Foto: Divulgação/PT
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) vai comandar um grupo de trabalho (GT) que vai analisar e debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. Lopes coordenará outros 11 parlamentares, que devem discutir a proposta durante 90 dias, contando a partir desta terça-feira, 15. Os deputados só devem se reunir, no entanto, depois do feriado de Carnaval.
Conforme o ato publicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o colegiado poderá realizar audiências públicas e se reunir com órgãos da sociedade civil, juristas e outras autoridades para discutir a proposta.
“As despesas logísticas indispensáveis ao funcionamento do GT poderão ser custeadas pela Câmara dos Deputados, inclusive despesas com transporte, hospedagem, organização de eventos, publicações e similares”, determinou Lira.
Confira os outros 11 deputados que vão compor o colegiado:
- Agnaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta;
- Saullo Viana (União-AM);
- Mauro Benevides Filho (PDT-CE);
- Glaustin da Fokus (PSC-GO);
- Newton Cardoso Junior (MDB-MG);
- Ivan Valente (Psol-SP);
- Jonas Donizette (PSB-SP);
- Sidney Leite (PSD-AM);
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);
- Vitos Lippi (PSDB-SP);
- Adail Filho (Republicanos-AM).
A PEC da reforma tributária
A PEC 45/2019 foi elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e determina a substituição de cinco tributos por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Os impostos que podem ser substituídos são: Programa de Interação Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços (ISS)
O intuito é simplificar e facilitar a cobrança dos impostos, medida considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento do Brasil com a geração de empregos. No Senado, a PEC 110 possui objetivos parecidos com essa que será debatida no GT da Câmara.
