O senador Magno Malta (PL-ES), que faz oposição ao governo federal, criou um Projeto de Lei que criminaliza as pessoas que submeterem crianças ou adolescentes à troca de sexo. Confira detalhes do PL:
➡️ O PL criminaliza com uma pena de 4 a 12 anos, e multa quem submeter criança ou adolescente a intervenção cirúrgica de transexualização.
➡️ Se a criança ou o adolescente for submetido a terapia hormonal, ensino educacional, tratamento psicológico ou qualquer outro meio não cirúrgico relativo à transexualização a pena será de reclusão de 1 a 4 anos e multa. Quando isso ocorrer for praticado em instituição de ensino, a pena será aplicada em dobro, sem prejuízo da interdição do estabelecimento ou cassação da autorização de seu funcionamento.
➡️O projeto busca impedir que crianças e adolescentes, que estão em evidente estágio de formação – portanto sem maturidade suficiente para a tomada de decisão – sejam submetidas a tratamentos com efeitos imprevisíveis e, muitas vezes, irreversíveis em suas vidas.
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/155847
Na sua opinião, Malta acredita que a regra da boa convivência entre os que pensam diferente é o respeito. Em seguida, frisou algumas pautas que defenderá durante seu mandato.
— Volto para esta Casa para dar continuidade à minha luta em defesa das crianças. Trabalharei contra a pedofilia, contra o abuso que querem implantar contra os nossos pequenos. A minha luta é contra o aborto, porque nós somos fruto do nascituro. Nascemos! Se não tivéssemos nascido, aqui não estaríamos; se tivéssemos sido abortados, nenhum de nós seria o senador que somos, mas o somos porque não fomos abortados. Não fomos! Somos tudo a partir do nascituro — disse.
Enfatizou, ainda, que continuará sua luta de mais de 40 anos contra a legalização das drogas no Brasil. Segundo ele, apenas os que desconhecem os sofrimentos de uma mãe que precisa lidar com um filho usuário de drogas são capazes de defender a legalização.
— Quem sabe sobre lágrima é uma mãe que tem um filho drogado. A minha luta contra a legalização da maconha vai continuar.
Fonte: Agência Senado
