A Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) deflagrou, no último sábado (18), a ocupação de propriedades em mais de dez cidades em São Paulo, no Mato Grosso do Sul e no Paraná.
Chamada de “Carnaval Vermelho”, a ação reivindica “terra, trabalho, moradia e educação, através da ocupação de terras que já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social”, diz nota da FNL.
Segundo a FNL, com base em dados da Campanha Despejo Zero, há mais de 1 milhão de pessoas ameaçadas de despejos coletivos. Ainda justificam que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cortou 93% do orçamento do Programa Casa Verde e Amarela.
A entidade pede a suspensão, venda e privatização em massa do patrimônio público da União, com os imóveis ociosos sendo destinados a funções habitacionais e de estrutura social. E ainda a retomada das obras do programa Minha Casa, Minha Vida.
Nas áreas rurais, o grupo usa uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que antes de qualquer reintegração de posse a União deve se responsabilizar pelo destino das famílias e arcar com o processo de realocação. E também solicitam a regularização fundiária na Zona Especial de Interesse Social (Zeis).
A Polícia Militar de São Paulo explicou que as ocupações aconteceram nas cidades de Rosana, Presidente Venceslau e Marabá Paulista, no interior do estado.
A corporação declarou que na fazenda São Francisco, em Rosana, não foi necessária a atuação por parte da Instituição, vez que os proprietários já haviam retirado as pessoas da FNL. Três veículos foram atingidos por disparados de arma de fogo, sem registro de feridos, segundo a PMSP.
Em Presidente Venceslau, foram apreendidas armas de fogo e munições que pertenciam ao arrendatário da propriedade. A FNL permanece no local.
Em Marabá Paulista, a FNL também está na ocupação. Foi expedido pelo plantão judicial um mandado para desocupação da fazenda Floresta.
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de São Paulo (Aprosoja-SP) publicou uma nota na qual “condena veementemente a relativização do direito de propriedade, a destruição de patrimônio”.
Com informações de CNN
