Foto: Senado Federal.
A democracia representativa é exercida por meio dos representantes eleitos pela população a partir dos candidatos escolhidos pelos partidos políticos. A peça fundamental desse sistema são os partidos.
Na eleição para a Câmara dos Deputados, as legendas têm uma importância ainda maior devido às regras do sistema proporcional. Os deputados são eleitos conforme a votação total do partido nas urnas, que forma o quociente partidário.
Por isso, a mudança de partido pode levar à perda do mandato caso haja descumprimento das regras de fidelidade partidária.
Também é a votação dos partidos para deputado que determina a chamada cláusula de desempenho, que garante os recursos do fundo partidário e do tempo de televisão para os partidos políticos.
Os deputados eleitos formam a bancada partidária na Câmara dos Deputados e escolhem um líder para conduzir a atuação na Casa. Partidos que não atingiram as regras da cláusula de desempenho não tem liderança, apenas uma representação.
FEDERAÇÕES
Os partidos podem decidir se unir por meio de federações para disputar uma eleição. Esse arranjo –que considera o alinhamento ideológico– deve ser mantido durante todo o mandato dos representantes eleitos pele federação ou os partidos poderão sofrer punições eleitorais.
A principal vantagem da federação é que o arranjo tem o potencial de ampliar o número de vagas na Câmara a que os partidos terão direito, já que os votos recebidos por toda a federação vão contar na definição dos deputados eleitos. Também permite aos partidos federados atingir a cláusula de desempenho.
Nas eleições de 2022, foram registradas 3 federações:
1) PT, PV e Pc do B;
2) PSDB e Cidadania;
3) Psol e Rede.
As 3 federações elegeram deputados. Os representantes tomaram posse em 1º fevereiro.
Esses deputados formarão a bancada da federação na Câmara. Assim como os partidos, a federação terá um líder que conduzirá a atuação parlamentar desse grupo na Casa.
BLOCOS PARTIDÁRIOS
Os blocos partidários reúnem as bancadas de partidos e federações apenas no âmbito da Câmara dos Deputados. Criados no início da legislatura, esses blocos parlamentares tem papel fundamental na distribuição das vagas nas comissões permanentes e na ordem de escolha dos cargos na Mesa Diretora e na presidência das comissões.
Essas vagas são distribuídas de acordo com a proporcionalidade partidária, em que os maiores partidos ou blocos tem a prioridade na escolha dos cargos que pretende ocupar e a maioria das vagas nas comissões permanentes.
Embora o costume dos partidos seja desfazer os blocos depois de alguns dias, o número registrado inicialmente permanece valendo para a formação das comissões durante os quatro anos da legislatura. Na eleição de nova Mesa, no 2º biênio, são admitidos novos blocos.
PROPORCIONALIDADE
A possibilidade de junção dos partidos em federações e em blocos na Câmara tem a função de permitir maior possibilidade de articulação política aos partidos.
Quanto maior a bancada, maior a influência do partido ou da federação no sistema político e dentro da Câmara dos Deputados: terá direito a mais vagas nas comissões, cargos de destaque na Mesa e na presidência de colegiados, poder de negociação sobre os projetos em análise.
Créditos: Poder 360.
