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Em apenas 15 dias, as prefeituras gastaram R$ 4,8 milhões de recursos públicos para organizar a folia
O Congresso usou dinheiro da chamada “emenda Pix”, um repasse federal sem transparência, para bancar o carnaval em pelo menos 22 cidades do interior do País. Em apenas 15 dias, as prefeituras gastaram R$ 4,8 milhões de recursos públicos para organizar a folia. A despesa foi bancada com dinheiro federal direcionado por parlamentares, sem que o verdadeiro uso fosse declarado.
O Estadão identificou 82 contratações feitas por prefeituras para o carnaval somente na primeira quinzena de fevereiro, período que antecede a festa. A fonte declarada no papel é recurso próprio das prefeituras. A reportagem constatou, porém, que 22 dessas cidades receberam R$ 12,3 milhões em emendas Pix e devem ganhar mais R$ 15,6 milhões nas próximas semanas para usarem livremente, o que, na prática, cobre os custos da festança.
Como o dinheiro da emenda entra no caixa para a prefeitura gastar voluntariamente, diferentemente de outros recursos federais, o montante pode bancar o carnaval. Com a emenda Pix, revelada pelo Estadão, o parlamentar indica o município para onde o dinheiro deve ir e a cifra é então repassada pelo governo.
Não há nenhuma destinação específica, como construção de escolas ou manutenção dos serviços de saúde, nem exigência de projetos prévios ou mesmo um instrumento de prestação de contas, como ocorre com outros tipos de recursos repassados pelo governo a Estados e municípios. Desde 2020, já foram transferidos R$ 6 bilhões por meio desse mecanismo. Em 2023, serão mais R$ 6,7 bilhões.
Não é a primeira vez que a emenda Pix banca festas em municípios do interior. Em junho de 2022, o Estadão revelou que esse recurso foi usado para pagar shows milionários na campanha eleitoral em cidades pobres que não atenderam a necessidades básicas da população, incluindo municípios em estado de calamidade.
Areia Branca, uma cidade do interior do Rio Grande do Norte com 25 mil habitantes, vai gastar R$ 1 milhão no carnaval com diversos artistas. Na cidade, 70% das casas não têm esgoto tratado e apenas 5% dos domicílios estão com as ruas pavimentadas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cantora Solange Almeida terá um cachê de R$ 180 mil para se apresentar no local.
Créditos: UOL.
