André Porciuncula, ex-secretário da Cultura, rebateu acusações do novo governo, sobre bloqueios na Lei Rouanet. Segundo o PT, a gestão Bolsonaro havia retido R$ 1 bilhão para projetos. Porciuncula disse que o atual Ministério da Cultura não tem conhecimento do funcionamento do mecanismo ou então agiu de “má-fé para criar fake news e falar com a bolha raivosa”.
“Se conseguiram a proeza de liberar a execução de R$ 1 bilhão em menos de um mês, o que eu duvido que tenham feito, então eles já gastaram mais da metade do orçamento liberado para conceder isenção tributária no ano, tudo isso apenas no primeiro mês”, disse Porciuncula, em entrevista ao site Poder360, publicada nesta segunda-feira, 30. “Quero entender como eles vão funcionar o restante do ano, se irão furar o teto estabelecido pelo Congresso, de R$ 1,8 bilhão.”
Henilton Menezes, secretário de Fomento e Economia da Cultura, diz que o dinheiro estava nas contas e havia sido captado e renunciado pelo governo, mas não liberado, para que os responsáveis pelos projetos pudessem fazer uso. Menezes disse que os recursos liberados agora tinham sido captados em 2021.
