Presidente convocou reunião ministerial para evitar novos ruídos e informações desconectadas entre integrantes do primeiro escalão
A primeira semana do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) testemunhou anúncios desacertados, revisão de declarações e contradições entre integrantes do primeiro escalão, além de ministros envolvidos com milicianos do Rio de Janeiro, condenados por improbidade administrativa e beneficiários do orçamento secreto — duramente criticado por Lula e aliados durante a campanha eleitoral de 2022.
Para eliminar os ruídos e alinhar as expectativas e ações, o presidente convocou, para esta sexta-feira (6), a primeira reunião ministerial para dar o recado de que os anúncios, independentemente da área, devem ter o aval do Palácio do Planalto, especialmente quando houver mudança de algum tipo de política governamental.
Polêmicas e anúncios
Antes mesmo da posse do petista, o novo governo acumulava intempéries. Em 21 de dezembro, Flávio Dino, ministro da Justiça, anunciou o delegado Edmar Camata para a chefia da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No mesmo dia, no entanto, Dino voltou atrás da indicação, após a má repercussão entre aliados por causa de apoios declarados do delegado à operação Lava Jato.
Na última segunda (2), quando tomou posse, Dino fez um anúncio que envolve uma decisão em nível de Executivo. Ele afirmou que vai federalizar o caso da ex-vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro em 2018. “Disse à ministra Anielle [Franco, irmã de Marielle] e sua mãe que é uma questão de honra o Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis, e a Polícia Federal assim atuará para que esse crime seja desvendado definitivamente, e nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle”, afirmou na ocasião.
Na quarta-feira (4), houve a veiculação de uma possível suspensão de um benefício criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Trata-se da modalidade do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse que vai propor a Lula o fim da medida que, na avaliação de Marinho, reduz a reserva de dinheiro que poderia ser acessada em caso de demissão. A situação, no entanto, repercutiu mal entre o grupo petista por não ter sido negociada anteriormente.
Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil de Lula, sugeriu que dívidas de empresas condenadas pela Lava Jato sejam pagas por meio de investimentos em obras públicas. Para repactuar os acordos de leniência, o governo conversa sobre o assunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
No entanto, especialistas ouvidos pelo R7 alertam para a regulamentação e fiscalização da medida, porque a ação requer controle rigoroso para impedir novos atos de corrupção por agentes públicos e privados.
Na esteira de anúncios controversos, Rui Costa afirmou que não causa desconforto a proximidade da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, com ex-PM apontado como chefe de milícia no Rio de Janeiro, condenado por homicídio e associação criminosa. Mas a denúncia foi recebida com preocupação entre os aliados do presidente Lula pelo desgaste na imagem do ministério escolhido.
Além da titular do Turismo, outra ministra de Lula é alvo de críticas. Chefe do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos foi condenada, em 2019, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, por improbidade administrativa pela contratação para gerenciar a iluminação pública da cidade. Na época, a defesa dela disse que não houve prejuízo ao patrimônio público municipal e que a sentença da Justiça reconheceu que Luciana não recebeu nem desviou dinheiro público.
R7