Aras ampliou a designação de membros do MPF para atuar nas mais de mil audiências de custódia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, ontem (9), e o Judiciário deferiu, na madrugada desta terça (10), a decretação de prisões preventivas de quatro participantes do ataque aos Poderes da República. Estes presos foram detidos em flagrante, no último domingo (8), dentro do prédio Supremo Tribunal Federal (STF), destruído por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tentavam um golpe contra a eleição do presidente Lula (PT).
O chefe da PGR, Augusto Aras, determinou medidas para apurar os fatos, a exemplo da ampliação da designação de membros do Ministério Público Federal (MPF) para atuarem nas mais de mil audiências de custódia decorrentes das centenas de prisões de participantes dos protestos que destruíram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
As audiências de ontem se estenderam até por volta da 1h30 da manhã desta terça-feira (10). E a manifestação do Ministério Público em defesa das prisões preventivas acatadas pela Justiça foi apresentada pelo promotor André Alisson, da assessoria criminal de Augusto Aras.
Para garantir as prisões preventivas, o promotor destacou a “gravidade dos crimes praticados, sobretudo, pelo terror imposto à sociedade, pelo desprezo à cúpula dos Poderes da República e pelo simbolismo que essas instituições representam para o regime democrático”
O representante da PGR teve acatado seu entendimento de que, embora extrema, a medida é necessária para “a garantia da ordem pública, a aplicação penal, a regularidade da investigação e eventual instrução penal, bem como para evitar a prática de novas infrações penais”.
Atuação institucional
O MPF destaca que atua, desde domingo, de forma incisiva para garantir a identificação e futura punição de invasores dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, quanto dos financiadores dos atos de vandalismo e de depredação do patrimônio público.
“Entre as medidas adotadas está o contato permanente com as autoridades do Distrito Federal, incluindo a governadora em exercício, Celina Leão, e o procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, que tem tomado providências no sentido de garantir apurações no âmbito do controle externo da atividade policial”, cita a PGR.
Para atuar nas esferas cível e criminal relativas aos ataques aos Poderes, a cúpula do Ministério Público informou ainda que um grupo de 50 de seus membros lotados em todo o país já se voluntariaram parar auxiliar os 15 procuradores do Distrito Federal já designados.
“Além disso, a Câmara Criminal está à frente de um trabalho coordenado que, além de ter o propósito de ampliar o número de procuradores de todo o país que poderão auxiliar nas audiências de custódia, pretende otimizar a dinâmica do trabalho e facilitar o compartilhamento de informações entre as unidades do MPF. Uma das medidas que estão sendo articuladas é a criação de coordenações regionais para facilitar o fluxo de informações”, conclui o comunicado da Secretaria de Comunicação Social da PGR.
Diário do Poder
