O comunismo parece estar soltando seus tentáculos com muito mais voracidade e rapidez do que se esperava, com um entusiasta do regime a frente do ministério da justiça, ele rápidamente tenta impor o primeiro passo usado em países totalitários como China, Cuba e Coreia do Norte, o controle das mídias e da imprensa é crucial para a instalação de um regime nesses moldes.
A chamada PEC da “democracia” é um compilado de ações para controlar a sociedade e acabar com a liberdade de expressão e de imprensa, já experimentada durante a campanha eleitoral de 2022 por imposição de medidas de controle de conteúdos pelas chamadas Bigtechs donas das redes sociais mais relevantes do mundo ou por medidas judiciais que se imiscuiram no cotidiano das pessoas. Hoje no Brasil, assuntos como melhorar o sistema eleitoral e vacinas são quase que proibidos e as reprimendas são durissimas.
O que o Ministro Flávio Dino tenta fazer é exatamente destruir o debate oposicionista e calar a voz de quem ousar discordar do governo recém eleito. O que se espera é que o congresso brasileiro com parte renovada, barre as tentativas beligerantes do aprendiz de ditador maranhense que promete mudar a constituição brasileira ao seu bel-prazer sobre o pretexto de defender a democracia assim como fez Mao Tsé-tung quando proclamou a República Popular da China em 1º de outubro de 1949 ou nosso vizinho Nicolás Maduro na vizinha Venezuela ao fazer o que ele chama de democracia da República Bolivariana da Venezuela ou mesmo a República Popular Democrática da Coreia do Norte.
Veja alguns pontos a serem implantados se a medida passar no congresso:
- criação de uma guarda nacional: reforço na segurança pública em prédios de órgãos públicos em Brasília. Ideia é driblar eventuais omissões de policiais como as que ocorreram no último dia 8;
- regras nas redes sociais: novas regras para definir que conteúdos antidemocráticos sejam excluídos no mesmo dia, ou até em algumas horas, antes que se disseminem;
- aumentar penas contra “golpistas”: aumentar as punições que já existem no Código Penal para quem atenta contra a democracia e incluir empresas como alvos da responsabilização;
- regulamentar segurança pública: dividir a responsabilidade sobre a segurança pública de Brasília entre o governo local e o governo federal.
- Isso mais parece o começo do fim da segunda maior democracia do mundo, dando lugar a um regime totalitário que contará com perseguições de grupos e prisões em massa de inimigos políticos e adversários, sob a chancela do estado para caçar os “golpistas” de ocasião que o regime desejar.
Junior Melo (advogado e jornalista)
