Aliada de primeira hora e amiga pessoal do presidente Lula da Silva (PT), a Governadora Fátima Bezerra (PT) não conseguiu emplacar nenhuma obra de infraestrutura no Rio Grande do Norte, embora o ministro dos Transportes, Renan Filho, tenha anunciado R$ 1,7 bi para obras que deverão ser iniciadas até o mês de abril. Quatro estados nordestinos – Ceará, Sergipe, Bahia e Alagoas – receberão investimentos já no início do governo petista.
Enquanto uns comemoram, o cidadão potiguar continua sofrendo com a falta de obras estruturantes ou obras inciadas e que estão praticamente paralisadas. É o caso da duplicação da Reta Tabajara (Macaíba), uma obra que se arrasta desde 2014, como diz essa matéria publicada em 16 de agosto do ano passado.
A duplicação da reta Tabajara vai beneficiar diretamente 1,5 milhão de habitantes dos municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A duplicação da Reta Tabajara vai diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo de 50 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local.
Mesmo sem constar no pacote de obras do Ministério dos Transportes nesse começo de ano, já na votação em dezembro de 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA-2023) sancionada no meio da semana por Lula, a bancada federal do Rio Grande Norte havia garantido emendas, no valor de R$ 29 milhões, para continuação da duplicação da Reta Tabajara.
Já em relação ao ano passado, consta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que entre as emendas de bancada o governo federal já havia empenhado R$ 14,19 milhões em recursos para continuidade das obras da Reta Tabajara, com liquidação de despesa em R$ 11,59 milhões.
O coordenador da bancada federal, deputado Benes Leocácio (União Brasil) diz acreditar que a obra da Reta Tabajara “esteja incluída na continuidade de execução em 2023, porque já tem recurso na LOA, por decisão da bancada e também devido exigência legal da CMO”.
Benes Leocádio explica que “se acaso não tiver a sua continuidade, levaremos ao ministro dos Transportes a nossa cobrança ao lado de toda a bancada potiguar”.
Leocádio declarou, ainda, que no retorno das atividades legislativas, no começo de fevereiro, “pedirá audiência para melhores esclarecimentos por parte do Ministério e DNIT”.
Já o deputado federal General Girão (PL) disse que “gostaria de saber, por onde anda a indignação do senador do PT (Jean Paul Prates), que fez o maior alarde falso ao dizer que o Bolsonaro não queria concluir a nossa Reta Tabajara? O Governo Lula anunciou investimentos em dezenas de rodovias, mas deixou de fora a BR-304. É indignação seletiva?”.
Além disso, o General Girão lembrou que foi o único parlamentar do Rio Grande do Norte que “destinou toda a emenda de bancada individual para a conclusão dessa importante obra”.
Segundo Girão, foram R$ 14,6 milhões “e só no Governo Bolsonaro que pudemos ver essa obra sair do papel, mesmo com a retirada de R$ 16 milhões que a governadora do Estado fez”.
Para Girão, isso “é revoltante! Vale salientar que a governadora que também é do PT, prometeu 100% de alinhamento com o Governo Federal e com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Me parece que estamos diante de mais um estelionato eleitoral. Uma promessa fajuta de campanha”.
Em resumo, o deputado federal João Maia (PL) diz que “a classe política do Rio Grande do Norte precisa se unir para reverter esse absurdo”.
Senador eleito em 2022 e com posse marcada para 1º de fevereiro, o ex-ministro Rogério Marinho considerou que “é lamentável RN ter ficado de fora dos primeiros investimentos do novo governo”.
“Porém, não nos surpreende. O PT já esqueceu o Rio Grande do Norte outras vezes. A própria transposição do São Francisco só foi concluída graças a sensibilidade do ex-presidente Bolsonaro, que nos deu essa missão no Ministério do Desenvolvimento Regional”.
Na avaliação de Marinho, “se fosse depender do PT, a obra ainda estaria em meio a adiamentos e trechos mal acabados. Mas nós vamos cobrar o respeito que o RN merece no Congresso Nacional, não permitiremos que nosso Estado fique para trás como aconteceu em gestões passadas do PT”.
Números
A bancada federal do Rio Grande Norte havia garantido emendas, no valor de R$ 29 milhões, para continuação da duplicação da Reta Tabajara.
Foram R$ 14,6 milhões “e só no Governo Bolsonaro que pudemos ver essa obra sair do papel, mesmo com a retirada de R$ 16 milhões que a governadora do Estado fez
Reunião em Brasília vai definir situação do RN
O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, informou que a governadora Fátima Bezerra (PT) “vai tratar disso na reunião com o presidente Lula, dia 27”, em Brasília, no encontro com os 27 governadores estaduais.
Em seu discurso de posse do novo secretariado, dia 12, a governadora do Estado afirmou que vai buscar apoio do Governo Federal para duplicar a BR-304, entregar a Barragem de Oiticica e as duas obras que irão completar o ciclo de segurança hídrica do Rio Grande do Norte, o sistema adutor do Seridó e a entrega do ramal Apodi-Mossoró.
De acordo com Renan Filho, que concedeu entrevista coletiva em Brasília, o anunciado investimento busca alcançar três objetivos distintos. Um, conforme ressaltou, será preparar as estradas federais para o período chuvoso e também visando diminuir o número de acidentes em rodovias federais.
O agronegócio também foi mencionado pelo ministro. Isso porque algumas das obras previstas têm facilitar o escoamento da produção agropecuária como objetivo central. Nesse sentido, o integrante do governo federal afirmou que vai trabalhar para destravar a Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA). Com previsão de ter 933 quilômetros de trilhos, o projeto está parado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O governo tem interesse em fortalecer o uso de recursos existentes para obras estruturantes, duplicações de rodovias, integrações ferroviárias para competitividade da economia”, disse Renan Filho, que continuou: “Essa é abordagem que já foi feita no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] em outro momento e vai retomar o interesse do governo é priorizar obras estruturantes.”
Segundo o Ministério dos Transportes, 861 quilômetros de rodovias serão pavimentados, revitalizados e sinalizados até abril (ou seja, dentro dos 100 primeiros dias do governo Lula). Além disso, os investimentos na parte de estradas serão destinados para construção ou revitalização de 72 viadutos e pontos espalhados pelo país.
O plano prevê a entrega de 871 quilômetros de rodovias, além de 72 pontes e viadutos até abril. Ao todo são mencionadas 12 rodovias federais – BR’s 116/RS; 470/SC; 163/PR; 447/ES; 381/MG; 080/GO; 116/BA; 101/AL; 101/SE; 116/CE; 432/RR e 364/AC – , nenhuma no Rio Grande do Norte.
