O Ministério da Educação confirmou nesta quinta-feira (5) que a Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs) não será encerrada.
“A Diretoria de Políticas de Educação Bilingue de Surdos permanece na estrutura do Ministério, e passará a funcionar dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão”, afirmou o MEC ao blog Vencer Limites.
As mudanças de estrutura na pasta e na Dipesb, expostas no Decreto n° 11.432, de 1° de janeiro de 2023, provocaram reações de pessoas com deficiência e de instituições ligadas à população surda.
Ativistas da causa afirmam que, durante a campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou termo de compromisso no qual manifestou concordância com a manutenção da Diretoria no MEC.
Com a chegada do novo governo, a Esplanada passa por uma reorganização das áreas administrativas.
O departamento extinto foi criado em 2019, como parte das ações voltadas aos deficientes auditivos sugeridas pelo governo Bolsonaro. A pauta era encabeçada pela primeira dama Michelle Bolsonaro, que compartilhou em suas redes crítica de uma parlamentar contra o assunto.
A deputada Amália Barros (PL/MT) chamou a medida de “retrocesso” e disse que “não estão levando em consideração anos de lutas da comunidade surda por uma educação bilíngue e de qualidade”. Também na internet, o deputado federal eleito Nicolas Ferreira (PL/MG) classificou o fim da diretoria de “atestado de mau caratismo”.
A Federação Nacional de Educação de Surdos publicou nota de repúdio à extinção da área. A entidade afirma que a extinção da diretoria ignora uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de oferta de educação bilíngue, uma de língua de sinais e a outra na modalidade escrita da Língua Portuguesa, ais alunos surdos e com deficiência auditiva de 0 a 17 anos, em escolas bilíngues e inclusivas.
“Esperamos que a Dipebs seja reintroduzida no fluxograma do MEC e que seja liderada por vozes representativas do movimento surdo em favor da educação bilíngue de surdos”, afirma a federação.
