O governo Lula quer obrigar as redes sociais a retirarem do ar conteúdos de “crime contra a democracia e terrorismo”. O petista sugeriu um prazo de suas horas, o mesmo usado no pleito de 2022, pelo Tribunal Superior Eleitoral. O intuito, claro, é “matar” sua oposição. Até porque sua gestão é quem vai ser o “filtro”.
Idealizadas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, as propostas, estão sendo lançadas independentemente da existência de uma definição na lei brasileira a respeito dos conceitos de desinformação e fake news.
Segundo Dino, a proposta consta em uma medida provisória. Espera-se que o texto chegue em fevereiro ao Congresso Nacional, informou o jornal O Estado de S. Paulo, na quinta-feira 26.
