O Governo Lula estuda uma série de mudanças na legislação como “resposta” aos atos do dia de 8 de janeiro. Entre as mudanças avaliadas, está a alteração de um artigo da Constituição Federal para criar uma Guarda Nacional.
De acordo com o site g1, o governo petista também quer alterar trechos da legislação penal e na Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito.
A criação de uma Guarda Nacional seria feita por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
“A corporação não teria em seu corpo integrantes das Forças Armadas e responderia pela segurança na área da Presidência da República. Esse ponto já é um consenso no governo”, segundo o portal.
Na prática, a PEC federaliza, em parte, a segurança no DF, hoje a cargo do governo distrital.
A ideia é que a Guarda Nacional seja composta por pessoas que passem por um concurso específico e que tenha um caráter civil, mas ostensivo.
Até que os concursos sejam feitos, ela poderia ser composta por integrantes da PMDF, por exemplo.
Segundo o site g1, essa Guarda Nacional “seria responsável não só pela segurança da área da Presidência da República, mas pela dos outros poderes em Brasília, como a do Congresso e a dos prédios do Judiciário”.
A Guarda Nacional também ficaria responsável pela atuação na região de Brasília que contempla as embaixadas.
Na prática, segurança da capital federal, feita hoje por policiais militares do DF, seria federalizada.
Gazeta Brasil
