Foto: Ueslei Marcelino/Reuters.
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou, neste sábado (14), que a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) divulgue a lista de manifestantes presos no domingo (8) e liberados após audiência de custódia.
As audiências são realizadas desde quarta-feira (11) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e Ministério Público Federal no DF (MPF-DF) a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao ministro Alexandre de Moraes a decisão de soltar ou não as pessoas ouvidas. Até este domingo (15), o número e os nomes das pessoas liberadas entre as 507 que já passaram pela audiência não foram divulgados.
A decisão atende a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “a fim de evitar tumulto na entrada das unidades prisionais”, ou seja, há receio de que a não divulgação dos nomes possa levar família dos detidos às portas das unidades em busca de informação.
Ao g1, a Seape afirmou que ainda não recebeu nenhum alvará de soltura para cumprimento. “A Seape irá atender à decisão e divulgar os nomes tão logo haja liberações”, afirmou a pasta, em nota. Para a juíza Leila Cury, a lotação é possível do mesmo modo que ocorreu no dia em que os flagrantes ocorreram.
“A listagem deverá conter somente os nomes daqueles que, após as consultas de praxe, não contenham outras ordens de prisão em seu desfavor que inviabilize a soltura”, aponta a magistrada na determinação.
Ao todo, 1.398 pessoas foram presas pelos atos de vandalismo aos três poderes e no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, segundo lista divulgada pela Seape, na sexta-feira (13).
Segundo a pasta, até esta sexta, 904 homens foram levados ao Centro de Detenção Provisória 2, no Complexo da Papuda, e 494 mulheres foram encaminhadas à Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia.
Créditos: G1.
