Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.
Inédita na estrutura do governo federal, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, quer trabalhar para reparar desigualdades históricas contra a população, em especial, aquelas que afetam transexuais e travestis.
A pasta é comandada pela ativista e jornalista Symmy Larrat, responsável pela implementação do Transcidadania, em São Paulo, na época da gestão de Fernando Haddad à frente da prefeitura. O programa oferece oportunidade de estudo, trabalho, além de apoio psicológico, jurídico e pedagógico para pessoas trans em situação de vulnerabilidade. Em entrevista ao Metrópoles, a secretária revelou o desejo de formular políticas públicas semelhantes à iniciativa da prefeitura paulista.
“A dificuldade de acesso e permanência nas escolas e no mundo do trabalho é uma das maiores demandas de atenção das pessoas trans e de todas as LGBTQIA+ que não performam as exigências normativas de gênero. Queremos ousar e construir pontes que reparem esta realidade e, sim, está no nosso radar enfrentar esta dificuldade com respostas de políticas públicas”, pontuou Larrat.
Segundo a secretária, uma das demandas mais urgentes da nova gestão é a criação de uma política nacional voltada especificamente para a população. “[A prioridade é] construir uma política específica que sirva como basilar na estrutura de gestão governamental e que dê conta de proteger e promover direitos.”
Além disso, a secretaria pretende propor normas robustas para estruturar ações de enfrentamento à violência, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a homotransfobia ao crime de racismo.
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, extinto durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), também será retomado e ampliado, segundo a secretária. “Vamos dialogar, sob o comando do nosso ministro [Silvio Almeida], com todas as áreas da gestão que identificarmos possiblidade ou necessidade de intersecção”, afirmou Larrat, reforçando que vai ampliar as conversas com diferentes pastas.
Em 2019, a violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero passou a ser considerada crime por decisão da Suprema Corte. A ação foi movida em razão da inércia do Congresso Nacional em não criar mecanismos de proteção específicos para a população.
Perfil
Symmy Larrat é ex-candidata a deputada federal pelo PT de São Paulo, se reconhece como travesti, feminista e milita na causa LGBTQIA+. Ela já foi gestora nacional LGBTQIA+ no governo de Dilma Rousseff (PT) e também atuou como gestora na prefeitura de São Paulo na gestão de Fernando Haddad (PT), quando implementou o programa Transcidadania, voltado para pessoas transgêneras.
Créditos: Metrópoles.
