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Integrantes dos legislativos em 22 Estados e no Distrito Federal aumentaram os próprios salários. As mudanças foram aprovadas em dezembro de 2022. Passaram a valer em janeiro de 2023.
Os vencimentos são de R$ 29.469,99 a partir de janeiro de 2023. Eram R$ 25.322,25 em dezembro. Só Alagoas, Amapá, Pará e Rio não tiveram aumento dos salários dos deputados.
Haverá alta escalonada em 3 novas parcelas até 2025. Em abril, passam para R$ 31.238,19; em fevereiro de 2024, para R$ 33.006,39. E para R$ 34.774,64, em fevereiro de 2025. Seguem o parâmetro da Câmara federal. O Amapá aprovou aumento ligeiramente inferior.
A Constituição brasileira diz que o deputado estadual deve ganhar no máximo 75% do que recebe o federal. Quando o Legislativo federal tem reajuste, os estaduais correm para aprovar leis e também elevar os próprios salários.
O impacto do aumento nas contas estaduais de 2023 a 2025 será R$ 259 milhões.
TRAMITAÇÃO EM 2 ESTADOS
Dos 4 Estados que não tiveram aumento ainda, há 2 com mudança em tramitação: Rio e Piauí. No Rio, a votação do orçamento estadual, que deveria ter sido em dezembro, foi adiada por causa do grande número de emendas.
Em Alagoas, não houve tentativa de aumento. Segundo o deputado estadual Bruno Toledo (MDB), foi uma ação da Assembleia e do governo estadual. “Nossa decisão foi uma política de Estado contra aumento de gastos“, disse.
ANÁLISE
O aumento da decisão das Assembleias Legislativas torna difícil segurar uma escalada de despesas em todos os Estados.
O custo extra de salários dos deputados estaduais já não é pequeno: R$ 259 milhões em 3 anos. Mas o total será muito maior. Os outros funcionários públicos se sentirão no direito de reivindicar aumento também.
Os políticos brasileiros agem como parte de uma nobreza para a qual benefícios não têm limites. Em alguns anos, de fato, evitaram aumentos. Mas citam isso por mera conveniência, escolhendo recortes históricos que no final não escondem a realidade: benesses são cada vez maiores.
Muitos defendem a meritocracia como forma de governar e cobrar a população. Mas não é como eles querem ser avaliados. Aqui não se trata de mérito, mas sim de uma pretensa nobreza entorpecida pelo grande ativo da democracia: o voto.
Créditos: Poder 360.
