A Globo entrou na Justiça contra a Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário para reduzir o aluguel de uma de suas sedes, localizada na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A emissora acusa a empresa de aumento abusivo do aluguel e tentou uma liminar para baixar o preço. O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) negou o pedido.
O Notícias da TV teve acesso com exclusividade à ação, que corre na 19ª Câmara Cível. A Globo alega que foi surpreendida, no fim do ano passado, com um aumento no aluguel de um dos locais que ocupa na região e que serve de sede para produtos de internet, como Globoplay e outras operações.
A emissora alegou que pagava R$ 160 mil por mês, o que já representaria um valor acima da média da região. No fim do ano, a Globo foi comunicada que o aluguel passaria a custar R$ 230 mil. Inconformada, entrou com um pedido de liminar cautelar para reduzir em 20%.
Com isso, a Globo pagaria R$ 184 mil até que o caso fosse finalizado na Justiça. Para embasar sua tese, a empresa apresentou laudos informando que paga aproximadamente R$ 120 mil de aluguel de outros escritórios na mesma região, o que comprovaria o valor abusivo pedido pela Opportunity.
“A Globo trouxe aos autos laudo técnico, elaborado por engenheiro civil, concludente no sentido de que o valor máximo a ser pago pelo aluguel do espaço é de R$ 121 mil, restando demonstrada, portanto, a abusividade do valor vigente do aluguel, de R$ 230.640,87. Pede, então, liminarmente, seja fixado o aluguel provisório em R$ 184.512,70 (80% do valor atual), devendo, ao final, ser confirmada a decisão”, diz documento judicial.
Quanto custa o aluguel?
O Notícias da TV pesquisou anúncios no endereço em que a Globo briga para baixar o aluguel escritórios disponíveis por valores entre R$ 130 mil e R$ 140 mil, sem contar IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), que está em média R$ 45 mil.
Consultada pela reportagem, a corretora de imóveis Edna Silva afirmou que se a Globo comprovar que houve aumento de aluguel abusivo e não conseguir negociar com o locatário, tem direito de ir à Justiça. “A situação é bastante comum. O grande problema é a falta de diálogo entre locador e locatário. Como são duas empresas grandes, realmente é uma questão de Justiça”, afirma.
“Se a Globo realmente comprovar que edifícios próximos e semelhantes praticam aluguéis na faixa em que ela alega, com o laudo, a condenação é praticamente certa. A Justiça é bastante rígida com situações de aumentos abusivos. A taxa do aumento em 2022 foi de 5,45%. Se passar disso, já pode ser considerado inapropriado”, analisa.
O desembargador Mauro Pereira Martins, que julga o caso, não concedeu liminar cautelar por entender que os laudos e as informações do caso estavam desencontradas. Ele pediu esclarecimentos sobre alguns pontos.
“Necessidade de realização do contraditório e produção de outras provas. Reforma da decisão agravada que pode gerar desequilíbrio contratual. Manutenção do valor atual valor do aluguel até regular instrução do feito. Assim, indefiro, por ora, a liminar requerida”, afirmou o desembargador na sua decisão.
O Notícias da TV procurou a Globo desde a última segunda (23) por e-mail e telefone para tentar uma posição sobre o assunto, mas não houve resposta. A Globo não costuma comentar ações judiciais. A Opportunity não se pronunciou.
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