Este ano, a União já quitou R$ 8,70 bilhões de dívidas garantidas
A União pagou R$ 1,29 bilhão em dívidas atrasadas de estados em novembro, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional.
Do total, R$ 638,06 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 302,57 milhões por Pernambuco; R$ 106,10 milhões pelo Rio Grande do Sul; R$ 87,48 milhões pelo Piauí; R$ 77,04 milhões por Goiás; R$ 50,11 milhões pelo Maranhão; R$ 25,77 milhões por Alagoas e R$ 5,11 milhões pelo Rio Grande do Norte.
Neste ano, já são R$ 8,70 bilhões de dívidas de estados honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores pagos foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,33 bilhões), Minas Gerais (R$ 1,98 bilhão) e Goiás (R$ 1,21 bilhão).
Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 50,61 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.https://googleads.g.doubleclick.net/pagead/ads?client=ca-pub-8824565032250984&output=html&h=325&adk=2242347566&adf=968531540&pi=t.aa~a.2067693828~i.8~rp.4&daaos=1670421838420&w=390&lmt=1670426690&num_ads=1&rafmt=1&armr=3&sem=mc&pwprc=3164662217&ad_type=text_image&format=390×325&url=https%3A%2F%2Fgazetabrasil.com.br%2Feconomia%2F2022%2F12%2F07%2Ftesouro-paga-r-129-bilhao-em-dividas-de-estados-em-novembro%2F&fwr=1&pra=3&rh=300&rw=360&rpe=1&resp_fmts=3&sfro=1&wgl=1&fa=27&dt=1670426678649&bpp=11&bdt=4549&idt=11&shv=r20221129&mjsv=m202212010101&ptt=9&saldr=aa&abxe=1&cookie=ID%3D067861e1c8700946-226934fe2eb400b6%3AT%3D1663249410%3ART%3D1670426678%3AS%3DALNI_MYLl_bWdbGr1fPdrzu71bAlywxPKw&gpic=UID%3D000006e36ac78c9f%3AT%3D1655650423%3ART%3D1670426677%3AS%3DALNI_Ma20hmqEs9Rkb14guqtgcEInl1fow&prev_fmts=0x0%2C320x50%2C360x157%2C390x325%2C390x325&nras=4&correlator=759210906359&frm=20&pv=1&ga_vid=144926427.1655650423&ga_sid=1670426678&ga_hid=306686026&ga_fc=1&u_tz=-180&u_his=1&u_h=844&u_w=390&u_ah=844&u_aw=390&u_cd=32&u_sd=3&adx=0&ady=2341&biw=390&bih=670&scr_x=0&scr_y=0&eid=44759876%2C44759927%2C44759842%2C42531705%2C42531847%2C31071114&oid=2&pvsid=57304535840968&tmod=1347830008&nvt=1&ref=https%3A%2F%2Ft.co%2F&eae=0&fc=1408&brdim=0%2C0%2C0%2C0%2C390%2C0%2C390%2C844%2C390%2C670&vis=1&rsz=%7C%7Cs%7C&abl=NS&fu=128&bc=31&ifi=12&uci=a!c&btvi=3&fsb=1&xpc=U39xyMcZd4&p=https%3A//gazetabrasil.com.br&dtd=11894
As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.
Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.
Em 2022, a União recuperou R$ 212,40 milhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas do estado de Minas Gerais (R$ 163,16 milhões) e do Rio Grande do Norte (R$ 49,24 milhões). Desde 2016, o montante recuperado é de R$ 5,60 bilhões.
Dívidas garantidas
No último Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, divulgado em setembro, o Tesouro informou que o saldo total devedor das garantias concedidas pela União a operações de crédito é de R$ 280,57 bilhões.
O estado de São Paulo é a unidade da Federação com maior saldo devedor, R$ 37,55 bilhões.
Os estados concentram 77,8% das operações garantidas, com saldo devedor de R$ 218,30 bilhões. Em seguida, estão os municípios e os bancos federais, com 10,4% (R$ 29,21 bilhões) e 7,1% (R$ 20 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas, como empresas de água e energia, detêm 2,7% (R$ 7,47 bilhões) e as estatais federais, 2% (R$ 5,58 bilhões).
Agência Brasil
