Entre 2019 e 2022, famílias que esperavam há décadas conseguiram regularizar suas propriedades rurais. Essa é mais uma das boas notícias que envolvem o mundo agrícola, segundo Evaristo de Miranda, ex-chefe da Embrapa Territorial. O avanço só foi possível graças a mudanças promovidas pelo governo federal.
“Essas famílias não tinham seus direitos respeitados e esperam o título há dez, 20 e até 30 anos”, afirmou Miranda, num vídeo para o Canal Terra Viva. Ele disse ainda que os pequenos agricultores formam a imensa maioria dos beneficiários. “São famílias instaladas em assentamentos, os assentados da reforma agrária, além de colonos de áreas públicas.”
A viabilidade da ação ocorreu em razão de parcerias firmadas entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia do governo brasileiro, prefeituras e universidades. Também, segundo Miranda, o órgão federal passou por uma modernização, para permitir a gestão integrada dos dados.
O conjunto de mudanças tornou possível a interoperacionalidade do sistema. Desse modo, “o Incra checa os dados de quem está reivindicando a propriedade de uma terra com os órgãos federais, incluindo a Receita”, diz. “Isso deu grande agilidade. Somente no Pará, quase 100 mil títulos foram entregues. O Estado é um dos mais complexos e difíceis em termos de regularização fundiária.”
A regularização fundiária
A entrega dos títulos leva segurança jurídica ao produtor e a possibilidade de conseguir acesso a crédito, à assistência técnica e à regularização ambiental. “Esse é o papel do Estado e das políticas públicas: reduzir e não fomentar os conflitos agrários”, concluiu.
Os números do agro
O agronegócio brasileiro colhe o recorde de 270 milhões de toneladas de grãos em 2022 — marca que deve ser superada em 2023, com os 310 milhões de toneladas estimadas para a safra seguinte.
Nesse contexto, a produção de carne — somando bovinos, suínos e frangos — segue aumentando. Os crescimentos previstos para 2022 e 2023 são de 1% e 3%, respectivamente.
Revista Oeste
