• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
segunda-feira, 7 de julho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Governo

PL que autoriza dono fiscalizar a própria fazenda vai à sanção

Por Terra Brasil
21/dez/2022
Em Governo
EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Na noite de terça-feira (20), o Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) para permitir que os próprios donos das fazendas fiscalizem a sua produção de alimentos e criação de animais. O texto já passou pela Câmara e segue para a sanção presidencial.

Atualmente, essas atividades são exercidas exclusivamente por fiscais do Ministério da Agricultura.

A nova legislação abrange ainda o monitoramento da compra de matérias-primas, como fertilizantes e agrotóxicos, até o envio do produto para a venda.

Leia Também

“Assinou um contrato bancário e está arrependido?”, advogada Bruna Mendes alerta que você tem 7 dias para cancelar

Lei promete favorecer idosos na compra de veículos mais baratos

Carros com mais de 10 anos trazem benefício pouco conhecido

Ambientalistas afirmam que a proposta diminui o rigor na fiscalização. Eles acreditam que isso colocaria em risco a segurança dos alimentos e o bem-estar animal.

A principal novidade do texto é obrigar as empresas do setor a criar sistemas de autocontrole para auxiliar o poder público na tarefa de manter rebanhos, lavouras e produtos saudáveis. 

Caberá à fiscalização agropecuária, que continuará sendo prerrogativa do Estado, verificar o cumprimento desses programas.

Gazeta Brasil

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Zelensky chega aos EUA para reunião com Biden

PRÓXIMO

Bolsonaro zera alíquotas do PIS e Cofins sobre receitas do setor aéreo

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se