Expectativa de senadores é que a proposta seja votada pela CCJ do Senado nesta terça-feira (6)
A PEC do rombo, que retira do teto de gastos o Bolsa Família em R$ 600, deve ter o texto desidratado pelo Congresso nos próximos dias, segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023. Nesta segunda-feira (5), ele participou de uma reunião com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em busca de um acordo para a aprovação.
A versão original da proposta retoma o Bolsa Família – em substituição ao Auxílio Brasil – em R$ 600 fora do teto de gastos pelos próximos quatro anos, com adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. Serão permitidos gastos de até R$ 198 bilhões fora do teto em 2023, sendo R$ 175 bilhões para o Bolsa Família e o valor extra para crianças.
“Provavelmente, a PEC será modificada, para 2 anos, porque foi apresentada por 4 anos, mas como há muita resistência aos 4 anos, tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo 1 ano, e os técnicos todos argumentam que deveria ser no mínimo por 2 anos, estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por 2 anos”, disse Marcelo Castro.
Castro também afirmou que o relator da PEC no Senado deverá ser o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
A expectativa de Castro é que a proposta seja votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (6). O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda vai bater o martelo sobre a data até o fim desta segunda.
Já a votação em plenário, caso se confirme a aprovação na CCJ, deve acontecer na quarta (7). Depois, a PEC vai à análise da Câmara dos Deputados.
“Pecisamos votar, porque preciso fechar o meu relatório do Orçamento da União. Eu só posso fechar depois de aprovada a PEC para saber de quanto [recurso] vou dispor”, afirmou Castro.
A equipe de transição de governo corre contra o tempo para garantir a votação da PEC e a eventual aprovação, como desejam Lula e Alckmin. Teoricamente, o Congresso Nacional tem apenas mais duas semanas de trabalho antes do recesso legislativo. Para que as medidas entrem em vigor em janeiro, a PEC precisa ser aprovada antes do período de folga legislativa. Caso contrário, o valor do programa de transferência de renda poderá ser reduzido.
A proposta enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Orçamento do próximo ano, que também precisa ser votada, prevê R$ 405 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro.
O Tempo
