O texto prevê até R$ 175 bilhões para o Auxílio Brasil (novo Bolsa Família) e R$ 23 bilhões a partir do “excesso de arrecadação”, totalizando até R$ 198 bilhões
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Rombo, que retira o Auxílio Brasil em R$ 600 do teto de gastos pelos próximos quatro anos com adicional de 150 reais por criança de até seis anos, deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário do Senado na próxima quarta-feira (7). A previsão é de que na terça-feira (6), no entanto, seja discutido o relatório da proposta.
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), deve chamar a relatoria do texto para si ou designar o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) para a função.
Em caso de aprovação na CCJ, a proposta vai à votação no plenário do Senado. Depois, é encaminhada à análise da Câmara dos Deputados, onde deve ser anexada a uma PEC já existente que está em estágio mais avançado de tramitação. Para garantir a execução da verba em janeiro, a matéria precisa ser promulgada pelo Congresso antes do recesso parlamentar.
Apresentado na segunda (28) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, o texto prevê até R$ 175 bilhões para o programa de transferência de renda e R$ 23 bilhões a partir do “excesso de arrecadação”, totalizando até R$ 198 bilhões. O montante adicional pode ser aplicado em investimentos.
No entanto, a versão atual da proposta conta com resistências em diferentes bancadas do Congresso, que contestam o valor e o tempo de exclusão do Auxílio Brasil do teto de gastos. Parte dos deputados e senadores defendem que a retirada valha apenas por um ou dois anos.
O Tempo
