Foto: Divulgação/Governo Federal.
A nova carteira de identidade, que tem como único número o do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), começará a ser emitida a partir de janeiro em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Amazonas e Mato Grosso. A Carteira de Identidade Nacional (CIN) entrou em vigor em julho, e o primeiro Estado a adotá-la foi o Rio Grande do Sul. Depois, Goiás, Minas Gerais, Acre, Paraná e Piauí começaram a emitir o documento com número único.
A CIN dispensa o número da atual carteira de identidade, o Registro Geral – RG, que é emitida por cada Estado. Já o CPF faz parte de um banco de dados nacional.
Os Estados têm até março de 2023 para iniciarem a emissão do novo modelo. O prazo de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa, sendo de cinco anos para crianças até 11 anos de idade e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a população a partir dos 60 anos, esse prazo é indeterminado.
A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por dispositivos eletrônicos, como smartphones. Essa nova funcionalidade permite saber se o documento foi furtado ou extraviado. A CIN também pode ser utilizada em algumas viagens internacionais, permitindo a entrada em países do Mercosul com mais facilidade. Isso acontece porque o documento contém um código de padrão internacional, o MRZ, utilizado em passaportes.
Até 20 de dezembro, mais de 74 mil carteiras de identidade em formato digital já tinham sido emitidas. O documento digital é obtido por meio do aplicativo gov.br depois da emissão da carteira física, em papel e em policarbonato. Para emitir a identidade, o cidadão desses Estados deve procurar o órgão responsável pela identificação em sua cidade. Depois de emitir a nova carteira, o cidadão deve baixar o aplicativo gov.br nas lojas de aplicativos disponíveis para sistemas operacionais iOS ou Android.
A atualização das informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Caso seja necessário o envio de documentos para regularizar a situação, o Ministério da Economia disponibilizou uma lista.
Créditos: Revista Oeste.
