O futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), descartou a privatização do porto de Santos, o maior do país. “Vai continuar estatal”, garantiu, durante uma entrevista coletiva, na quinta-feira 22, depois de ser confirmado na pasta. “O que a gente faz é concessão de áreas dentro do porto.”
França disse que o governo de Lula não deve reverter concessões feitas na gestão anterior, mas que irá analisar processos não homologados: “Vão passar pelo crivo do novo governo, com os técnicos que tenham nossa visão sobre isso. Visão de que a questão portuária e aeroviária é estratégica para o país.”
Em julho deste ano, o governo do presidente Jair Bolsonaro incluiu o porto de Santos no Plano Nacional de Desestatização. O processo foi analisado pelo Tribunal de Contas da União, no dia 13, mas recebeu três pedidos de vista. Isso atrasou o cronograma, deixando o processo para o futuro governo Lula (PT).
A privatização do porto de Santos era aguardada como a segunda maior concessão do governo Bolsonaro, depois da oferta de ações da Eletrobras. A expectativa do Ministério da Economia era a de receber aproximadamente R$ 20 bilhões em projetos de melhorias, ampliação e manutenção.
Outros R$ 3 bilhões seriam reservados para a construção de um canal submerso para ligar Santos e Guarujá, em São Paulo. Pelo plano, a atual gestora do porto, a estatal Santos Port Authority (SPA, antiga Codesp), seria integralmente privatizada. É isso o que a gestão petista não quer.
