O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) afirmou que as negociações do próximo governo para aprovar a PEC fura-teto pode queimar o capital político do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta que já está tramitando no Senado tem como objetivo assegurar o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 no Orçamento de 2023 fora do teto de gastos.
Segundo o político, a base do próximo governo propõe um espaço fiscal de R$ 198 bilhões por tempo indefinido, mirando um meio-termo no Congresso Nacional. A estratégia, para o senador, pode marcar um começo “atabalhoado” para o próximo governo.
“Com todo respeito aos negociadores, não me parece que seja uma boa ideia começar com uma derrota. Na medida em que se apresenta um pedido para espaço fiscal de R$ 200 bilhões e consegue R$ 100 bilhões, não se pode contabilizar isso como uma vitória”, disse Alessandro Vieira em entrevista ao jornal O Globo divulgada nesta 5ª feira (1º.dez.2022).
“Está queimando capital político, ao mesmo tempo em que se omite e passa a mão no orçamento secreto, na eleição do Arthur Lira, na composição dos velhos acordos de sempre. É um começo atabalhoado”.
O senador apresentou uma proposta alternativa à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) autorizando o uso de R$ 70 bilhões fora do teto de gastos para um período de 6 meses e afirma que a próxima gestão deve apresentar uma nova regra fiscal depois do período. Segundo o político, é necessário “ter previsibilidade” nos gastos públicos.
“Não há nenhum tipo de dificuldade de fazer uma composição entre responsabilidade fiscal e sensibilidade social. São coisas que se alimentam e você tem que sair do populismo. Não pode sair de um populismo de direita e cair num populismo de esquerda”, declarou.
A PEC já começou a tramitar na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. Depois, será analisada no plenário da Casa e votada em 2 turnos. O texto precisa ser aprovado por pelo menos 3/5 dos senadores para seguir para a Câmara dos Deputados, onde deverá passar pelo mesmo processo.
Com informações do Portal 360
