A Justiça Federal liberou o lote mensal de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), um total de R$ 1,636 bilhão será destinado para a quitação de ações de benefícios previdenciários e assistenciais de mais de 107 mil beneficiários.
Receberão o dinheiro aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações com atrasados de até R$ 72,7 mil – desde que o pagamento tenha sido emitido pela Justiça em novembro.
Ao todo, de acordo com o CJF, as ações, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, somam 82.480 processos. Considerando ainda os processos que não são ligados a benefícios do INSS, o montante chega a R$ 1,975 bilhão, para 181,5 mil beneficiários.
O dinheiro será liberado em contas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, em data a ser definida pelo tribunal no qual a ação foi examinada. Para ser incluída no lote mensal de atrasados, a ação deve ter sido encerrada, sem possibilidade de recursos do INSS, após o trânsito em julgado. A Justiça também precisa ter emitido a ordem de pagamento.
Veja quanto será pago
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 312.652.385,87
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 258.307.558,34 (14.705 processos, com 23.685 beneficiários).
Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Os valores já serão pagos com o reajuste, cujo valor ainda não foi definido.
Com informações de Metrópoles
