Medida depende da assinatura do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Paulo Guedes, ministro da Economia, e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entraram em acordo sobre a edição da medida provisória (MP) que prorroga por um mês a isenção de impostos federais sobre combustíveis.
O prazo da isenção termina em 31 de dezembro. A desoneração foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em meio à crise da alta dos preços no mercado internacional.
O acordo foi repassado ao secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, para preparar a elaboração do texto, que será encaminhado à Casa Civil. A expectativa de Guedes e Haddad é que a assinatura de Bolsonaro ocorra até o fim de semana. Se o chefe do Executivo não assinar a proposta até 31 de dezembro, a cobrança dos impostos voltará a partir de janeiro.
Guedes já havia proposto a Haddad a possibilidade de edição de uma MP que prorrogava por 90 dias a desoneração. A princípio, o futuro ministro da Economia não tinha interesse na proposta. Integrantes do PT alertam para o possível desgaste que o aumento no preço dos combustíveis pode causar.
Durante a conversa com Haddad, Guedes disse que o fim da desoneração seria de interesse do mercado financeiro, que não quer a volta da tributação de lucros e dividendos para compensar a perda de arrecadação e seu impacto nas contas públicas.
Revista Oeste
