Os caminhos para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocar nomes que seguem sua linhagem ideológica no Supremo Tribunal Federal (STF) estão mais nebulosos do que antigamente.
Atualmente, dos 11 ministros que fazem a composição da Suprema Corte, o PT indicou sete. Na época das gestões Lula e Dilma Rousseff (PT), ambos com bem mais articulações no Congresso, não encontraram dificuldades na hora de escolher alguém com alinhamento de esquerda. Dias Toffolli e Lewandowski, por exemplo, são escolhas do mandato petista.
No entanto, diante da nova composição e das diferentes visões, se tornou mais difícil não ter que encontrar um nome que agrade “gregos e troianos”. O presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por isso. O ministro Nunes Marques foi uma escolha que não seguia à regra o que era pensado pelo executivo ou por apoiadores.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, e a advogada e esposa de Chico Buarque, Carol Proner, são nomes que a esquerda gostaria de incluir na corte. Mas, dificilmente passariam pelo Senado. O Congresso já sinalizou que não aprovará nomes com ideologias radicais de esquerda.
Um nome mais de “centro” que Lula tem como opção é o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Porém, desagrada toda a ala do PT, por saber que não há um alinhamento ideológico com o que a esquerda pensa e pretende reproduzir.
Agora, não se sabe como Lula vai se desdobrar nessa escolha. A próxima vaga no STF será deixada por Ricardo Lewandowski, em maio do ano que vem. Rosa Weber também deixará a Corte em 2023, no mês de outubro. Ambos terão aposentadoria compulsória.
Relembre abaixo as indicações de Lula e Dilma ao STF:
Quem Lula indicou para o STF
- Ricardo Lewandowski foi indicado em 2006, último ano do primeiro mandato de Lula. Ele era desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo à época.
- Cármen Lúcia também foi nomeada em 2006. Até então, ela era procuradora do Estado de Minas Gerais.
- Dias Toffoli foi indicado em 2009, já no segundo mandato de Lula. Ele era advogado-geral da União à época.
Durante seus dois mandatos, Lula nomeou mais quatro ministros do STF: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Menezes Direito. Os três primeiros se aposentaram; o último morreu em 2009.
Quem Dilma indicou para o STF
- Luiz Fux foi indicado em 2011, ano um do primeiro mandato de Dilma. Ele era, até então, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicado por Fernando Henrique Cardoso.
- Rosa Weber também foi nomeada em 2011. Juíza do trabalho, ela era à época ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
- Luís Roberto Barroso atuava como advogado quando foi indicado em 2013. Foi ainda procurador do Estado do Rio de Janeiro.
- Edson Fachin foi nomeado em 2015. Ele era advogado e tinha sido também procurador do Estado do Paraná e procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Além deles, Dilma Rousseff nomeou ainda outro ministro: Teori Zavascki, que era ministro do STJ e morreu em um acidente aéreo em janeiro de 2017.
Redação
