Os pagamentos estão programados para iniciar com os nascidos em janeiro e fevereiro e terminar com pessoas que fazem aniversário em novembro e dezembro
No dia 15 de dezembro, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou o calendário de pagamento do abono do PIS e do Pasep para 2023 de até R$ 1.320. Com isso, entre os meses de fevereiro e julho, cerca de 23 milhões de trabalhadores irão receber o abono referente ao período trabalhado em 2021.
De acordo com dados apresentados aos integrantes do conselho, são estimados gastos de mais de R$ 24,4 bilhões com o pagamento do abono salarial de 2023, para um total de 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões têm direito ao PIS.
Os pagamentos estão programados para iniciar com os nascidos em janeiro e fevereiro e terminar com pessoas que fazem aniversário em novembro e dezembro. A cada mês são feitas liberações de dois lotes e o trabalhador poderá receber até um salário mínimo.
O abono do PIS, devido a trabalhadores de empresas privadas, é pago pela Caixa, e o do Pasep, devido a profissionais de órgãos públicos que se encaixam nas regras do programa, é liberado pelo Banco do Brasil. Os valores ficam disponíveis para saque até o dia 28 de dezembro de 2023. Veja abaixo o calendário.
VEJA O CALENDÁRIO DO PAGAMENTO DO PIS/PASEP
ABONO DO PIS, PAGO PELA CAIXA
- Nascidos em Janeiro e Fevereiro – 15/02/2023
- Nascidos em Março e Abril – 15/03/2023
- Nascidos em Maio e Junho – 17/04/2023
- Nascidos em Julho e Agosto – 15/05/2023
- Nascidos em Setembro e Outubro – 15/06/2023
- Nascidos em Novembro e Dezembro – 17/07/2023
PASEP, PAGO PELO BANCO DO BRASIL
- Final da inscrição 0 – 15/02/2023
- Final da inscrição 1 – 15/03/2023
- Final da inscrição 2 e 3 – 17/04/2023
- Final da inscrição 4 e 5 – 15/05/2023
- Final da inscrição 6 e 7 – 15/06/2023
- Final da inscrição 8 e 9 – 17/07/2023
Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep?
- Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2021
- Ter trabalhado com carteira assinada em 2021
- Ter recebido até no máximo dois salários mínimos mensais em 2021
- Atualização dos dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) por parte do empregador
- Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos
Entretanto, não têm direito ao abono os trabalhadores: domésticos, rurais empregados por pessoas físicas, urbanos empregados por pessoas físicas, empregados por pessoas físicas equiparadas a jurídicas.
Veja a tabela de valores do PIS PASEP 2023
Os pagamentos são equivalentes ao meses trabalhados em 2021
- 1 mês trabalhado – R$ 110
- 2 meses trabalhados – R$ 220
- 3 meses trabalhados – R$ 330
- 4 meses trabalhados – R$ 440
- 5 meses trabalhados – R$ 550
- 6 meses trabalhados – R$ 660
- 7 meses trabalhados – R$ 770
- 8 meses trabalhados – R$ 880
- 9 meses trabalhados – R$ 990
- 10 meses trabalhados – R$ 1.100
- 11 meses trabalhados – R$ 1.210
- 12 meses trabalhados – R$ 1.320
