Foto: Lucineide e o cartaz de busca por seu filho, Felipe — Cíntia Acayaba/G1.
Lucineide Damasceno, 55 anos, mãe do menino que estampa a fotografia símbolo dos desaparecimentos na Zona Sul São Paulo, atende ao telefone do g1 dizendo que se esgotaram as possibilidades de encontrar seu filho, desaparecido há 13 anos e 8 meses.
“Nós estamos esquecidos como os nossos desaparecidos”, disse Lucineide que há seis anos havia afirmado ao g1 seguir confiante na empreitada de encontrar Felipe Damasceno, que desapareceu em 2008, aos 17 anos. Mas mesmo com as possibilidades esgotadas, “as buscas continuam de alguma forma”, diz tentando se convencer.
Por tantos anos nessa “função de investigadora de desaparecimentos”, ela virou um norte para outras mães e familiares que querem saber como buscar seus parentes. São cerca de 18 mil registros de desaparecidos todos os anos só no estado de São Paulo.
No ano passado, o Brasil registrou 65.225 pessoas desaparecidas, aumento de 3,2% em relação a 2020, segundo dados do 16ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta terça-feira (28). A taxa é de 30,7 por 100 mil habitantes. Nos últimos cinco anos, ao menos 369.737 registros de pessoas desaparecidas foram feitos no Brasil, uma média de 203 casos diários. O Distrito Federal tem a maior taxa, o Amapá a menor, e Roraima não apresentou números.
Para a promotora Eliana Vendramini, coordenadora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado de São Paulo (Plid), a pandemia de Covid-19 agravou os problemas de registros de desaparecimentos.
Como em 2020, por conta do maior isolamento social para conter a disseminação do coronavírus, menos pessoas saíram de casa para registrar desaparecimentos ou tiveram acesso a ferramentas online, já em 2021, os registros aumentaram.
Além disso, a pandemia acentuou o problema de identificação de pacientes nos hospitais.
“Nesse momento o que se viu foi como a ausência de um serviço público poderia colaborar com um desaparecimento. Tínhamos desde 2015 uma lei estadual exigindo que o hospital quando recebesse pessoas não identificadas nominalmente, mas que tem identificação por demais dados corporais, e não acompanhadas, devessem informar as delegacias de pessoas desaparecidas sobre dados desses pacientes. Essa forma de atender já não vinha acontecendo e, com a pandemia, aumentou a demanda”, afirmou.
“Muitas dessas pessoas não identificadas, a contento, e não fazendo um trabalho em rede com a delegacia, passaram a ser enterradas como não identificadas, e não reclamadas em terreno público, que em tempo de pandemia, por autorização uma portaria do Ministério Público com o CNJ passou a permitir a incineração de corpos e ossadas. Permitimos o desaparecimento eterno da pessoa”, completou.
Segundo Vendramini, até o Conselho Regional de Medicina (Cremesp) passou a exigir um fluxograma de pacientes não identificados para não permitir que o próprio poder público desapareça ou “redesapareça” com uma pessoa.
A promotora também vê que a crise econômica brasileira pode ter empurrado ainda mais os adolescentes, principalmente homens, a saírem de casa e, muitas vezes desaparecerem.
“Famílias que precisam estar fora trabalhando, também fizeram toda uma movimentação na pandemia. Isso sempre influencia no desaparecimento, principalmente do adolescente, porque ele é naturalmente empurrado para fora de casa, ainda que seja na calçada, mas ele fica sob os olhares da violência urbana, e, com isso, aumenta o desaparecimento”, diz.
Registros de desaparecimentos
Os números divulgados não correspondem ao total de pessoas desaparecidas: uma pessoa pode ter mais de um registro de desaparecimento, feito por diferentes familiares, assim como em um boletim de ocorrência pode constar mais de uma pessoa desaparecida.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga dados de desaparecidos em seus anuários desde 2017, mas estimar o o número de pessoas que desaparecem anualmente segue sendo um desafio no Brasil, visto que o governo federal ou os estados não publicam estatísticas sobre o tema.
Embora a lei que cria o cadastro nacional de pessoas desaparecidas já tenha mais de três anos, até hoje o site do Ministério da Justiça informa que o sistema “está em construção” .
Como o desaparecimento não é considerado crime, é feito apenas o boletim de ocorrência e não há investigação até haver a suspeita de um crime –um homicídio ou um sequestro, por exemplo. A lei também obriga que o desaparecimento de crianças e adolescentes até 18 anos seja investigado, bem como o de pessoas com transtorno mental, mas, segundo a promotora Eliana Vendramini, apenas o desaparecimento de crianças até 12 anos é investigado no país.
“A pessoa precisa fazer o boletim de ocorrência por desaparecimento logo nas primeiras horas que percebeu isso. Precisamos acabar com o mito do registro após 48 horas. A chance de encontrar uma criança logo após o desaparecimento é maior”, diz.
Segundo dados da promotora, o principal perfil da vítima de desaparecimento em São Paulo é: adolescente, negro e de periferia, o que coincide com o perfil da vítima de homicídio.
“A pesquisa [do MP] mostra o desaparecimento com pico aos 15 anos, cedendo aos 28 anos. A estatística está voltada para os adolescentes, mas o estado não quer investir como eles sendo vulneráveis”, diz.
O desaparecimento é considerado multicausal e pode ser:
- Voluntário – quando a pessoa se afasta por vontade própria e sem avisar, o que pode acontecer por diversos motivos: desentendimento, medo, aflição, choque de visões, planos de vida diferentes.
- Involuntário – quando a pessoa é afastada do cotidiano por um evento sobre o qual não tem controle, como um acidente, um problema de saúde, um desastre natural.
- Forçado – quando outras pessoas provocam o afastamento, sem a concordância da pessoa. Como um sequestro ou a ação do próprio estado.
Lei
Vendramini afirma que a lei 13.812, de 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas levou ao Ministério da Justiça a organizar grupos sobre o tema, mas o cuidado ainda é voltado para as crianças e, para ela, é “importante zelar pelo adulto da periferia masculino, vitima da violência urbana, da violência policial e do crime organizado”.
Além disso, nos últimos anos, a Rede Integrada de de Bancos de Perfis Genéticos chamou famílias de desaparecidos, como no caso de Lucineide, para fornecer material genético para um confronto nacional.
“Fico analisando tudo, se deixei alguma ponta solta que não consegui enxergar [nesses 13 anos de buscas pelo filho] . Agora é a esperança com esse DNA. Tantos cemitérios clandestinos foram encontrados nos últimos anos. Esperamos que identifiquem”, diz Lucineide.
Mas para Vendramini ainda é preciso criar um banco nacional de dados de desaparecidos para que as pontas soltas sejam encontradas
“O que falta é um banco nacional integrado. Ainda temos essa dificuldade de intercomunicação, enquanto não houver intercomunicação de dados, muitos serão os redesaparecimentos. O MP criou o Sistema Nacional de Localização de Desaparecidos (Sinalid) e ofereceu ao governo federal para acabar com essa interconexão de dados. O governo não pode banalizar a dor da ausência do luto”, afirma.
Créditos: G1.
