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O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, negou um pedido de liberdade para José Acácio Serere Xavante, indígena preso na última segunda-feira por determinação de Alexandre de Moraes.
Serere foi detido por suposta prática de condutas ilícitas em “atos antidemocráticos”. Ele faz parte do grupo de indígenas conservadores que criticam Moraes por sua atuação como presidente do TSE, e questiona o resultado das eleições.
Em seu despacho, divulgado na sexta, Barroso afirmou que o habeas corpus não foi instruído com as peças necessárias para o esclarecimento de controvérsias.
“Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou orientação no sentido do descabimento da impetração de habeas corpus contra ato de ministro, turma ou do plenário.”
De acordo com o STF, Serere Xavante teria realizado manifestações contra de cunho antidemocrático em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional de Brasília, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente eleito Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Créditos: O Antagonista.
