• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
terça-feira, 3 de junho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Economia

TCU nega suspensão de distribuição de R$ 43 bi em dividendos pela Petrobras

Por Terra Brasil
18/nov/2022
Em Economia, Governo
Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras 

Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras 

EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

Pedido foi feito pelo Ministério Público, depois de críticas do PT à decisão da estatal

Foto: André Motta de Souza/Agência Petrobras 

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), negou o pedido do Ministério Público de suspensão da distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos entre os acionistas da Petrobras. A decisão, com data de quinta-feira 17, foi divulgada nesta sexta-feira, 18. Na mesma decisão, Nardes determinou à estatal e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que prestem esclarecimentos sobre o pagamento aos acionistas.

Leia Também

Trabalhadores atingidos por chuvas intensas já podem solicitar valor extra do FGTS

CNH gratuita será realidade para inscritos no CadÚnico

Cidade no interior do RJ atrai moradores em busca de qualidade de vida

O pedido de suspensão da distribuição dos dividendos foi feito pelo subprocurador do MP no TCU, Lucas Rocha Furtado, depois de receber um pedido do Partido dos Trabalhadores. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e integrantes da equipe de transição criticaram a decisão da estatal — aprovada pelo Conselho de Administração — de distribuir os lucros.

Furtado queria que a distribuição fosse suspensa até que os ministros avaliassem, no mérito, se o valor definido é compatível com o fluxo de caixa da companhia.

Entretanto, para o ministro o pedido do MP não cumpria os requisitos para a suspensão cautelar. “Quanto às irregularidades alegadas, não restou evidenciada que a declaração de dividendos aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras em 3/11/2022 tenha sido efetuada sem observância da legislação vigente e/ou de modo a promover o ‘esvaziamento do caixa’ ou a prejudicar a sustentabilidade financeira da estatal”, escreveu Nardes, na decisão.

Ele também observou que uma medida poderia “dar ensejo a questionamentos judiciais e/ou administrativos, tanto no Brasil quanto no exterior, com repercussões financeiras potencialmente relevantes e de consequências imprevisíveis”.

Por fim, Nardes determinou que em 15 dias a Petrobras apresente uma série de documentos sobre a legalidade da decisão que autorizou a distribuição de dividendos. À CMV também foi concedido o mesmo prazo para apresentar documentos e informações, inclusive “se é prática comum adotada pelo mercado e aceita pelo órgão regulador o pagamento de dividendos intermediários ou intercalares acima do limite previsto na Reserva de Capital”.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Lula visita presidente português e é recebido com vaias por manifestantes

PRÓXIMO

Mercado repercute Haddad na Fazenda e fala de Campos Neto; juros sobem 

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se