Por áudio, homem teria feito ataques ao Supremo e ao TSE, além de ter supostamente espalhado notícias falsas acerca do funcionamento das urnas eletrônicas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal colha, em até 48 horas, o depoimento de um homem, que em áudio, teria feito ataques ao Supremo e ao TSE, além de supostamente ter espalhado notícias fraudulentas acerca do funcionamento das urnas eletrônicas e do processo eleitoral.
“Utiliza as redes sociais para atacar as instituições democráticas, notadamente o Tribunal Superior Eleitoral, bem como o próprio Estado democrático de Direito, o que pode configurar, em análise preliminar, crimes eleitorais.
A decisão de Moraes se deu no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. O ministro, que também é presidente do TSE, proibiu o homem de publicar, promover, replicar e compartilhar ataques e notícias falsas sobre o processo eleitoral brasileiro, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.
“Este inquérito foi instaurado em virtude da presença de indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhantes àqueles identificados no Inq. 4.781/DF (Fake News), com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”, disse.
No domingo (6), o ministro também determinou o depoimento do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra sobre o questionamento a respeito da apuração das eleições de 2022.
Na mesma decisão, Moraes também deu prazo de duas horas para que o Twitter bloqueasse a conta de Cintra na plataforma e uma multa diária de R$ 100 mil se a determinação não fosse cumprida. O perfil do candidato a vice-presidente na chapa de Soraya Thronicke (União Brasil) foi suspenso na tarde deste domingo.
Ao acessar o perfil de Cintra na rede social, o usuário se deparava com a seguinte mensagem: “A conta de Marcos Cintra foi suspensa no Brasil em resposta a uma demanda legal”.
