Quando o assunto é combustível, um dos maiores medos do brasileiro é que – com o passar das eleições – os preços voltem a subir em disparada. De fato, parte das iniciativas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro para aliviar o preço nos postos tem data de validade, mas promessas feitas pelo então candidato Lula, se postas em prática, podem atenuar o problema. Saiba o que esperar do novo governo.
Aumento do preço do combustível é um assunto com o qual Lula terá que lidar nos primeiros dias de governo. Afinal, desde julho Bolsonaro passou a aplicar medidas tributárias para reduzir o valor cobrado nas bombas – que na época estava na casa dos R$ 7. Entre essas ações estão a lei que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo e o corte dos impostos federais Cide e PIS/Cofins sobre esses produtos.
Apesar de a limitação do ICMS continuar valendo no ano que vem, a medida que zera os impostos federais tem validade até dia 31 de dezembro de 2022. Segundo o governo federal afirmou ao anunciar o plano, a isenção dos impostos teve impacto de cerca de R$ 0,69 no litro da gasolina, R$ 0,35 no do diesel e R$ 0,24 no do etanol. O aumento é esperado para os primeiros dias do novo governo.
Além disso, a limitação ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, transportes coletivos e comunicações em serviços essenciais em 18% (alguns estados cobravam 30%) pode estar em cheque. Isso porque, de acordo com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda estaduais (Comsefaz), a medida fará com que os estados percam R$ 124 bilhões em arrecadação em 2023, quase 20% de toda arrecadação do ano.
Isso fez com que 12 estados e o Distrito Federal pedissem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da lei. O assunto está sendo discutido em um grupo de trabalho liderado pelo ministro Gilmar Mendes, que pode decidir, ainda neste ano, limitar a redução do imposto.
Cenário para Lula
O economista Igor Lucena explica que há espaço para que a redução dos impostos federais continue no ano que vem, mas vai depender de um acordo entre o presidente e o Congresso eleito.
“Não há dúvidas de que o PIS/Cofins e o Cide são impostos que, se retornarem às alíquotas originais, vão influenciar no preço do combustível. Nada impede que a isenção seja mantida, mas será necessário aprovar no Congresso com base na análise das contas públicas e do cenário inflacionário mundial, que tende a piorar com o aprofundamento da recessão na Europa causada pela guerra”, explica o especialista.
“Não existe uma movimentação muito absurda com o retorno dos impostos. É um aumento de centavos. O combustível vai ficar mais caro, mas o quanto depende da questão internacional. Temos alguns desafios que podem desequilibrar a balança, como a não resolução do conflito entre a Rússia e Ucrânia e as investidas da agenda ASG para reduzir a indústria do petróleo”, analisa.
Na análise de Lucena, o impacto de manter a isenção do Cide e do PIS/Cofins é menos danoso do que o retorno. “Apesar dos valores zerados, não há, pelo menos nesse ano, um déficit fiscal por conta dessa isenção, pois a compensação inflacionária é positiva. Nossos transportes são majoritariamente rodoviários, a redução do combustível impacta no preço dos alimentos. Mas tudo isso tem que ser debatido, novamente, no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente eleito”, avalia.
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