Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados
Na tarde desta quinta-feira (18), o deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP) anunciou que apresentou um projeto de lei (PL) que propõe que imóvel abandonado ou sem uso por mais de 10 anos deverá ser objeto de desapropriação.
Ainda de acordo com ele, o imóvel será incorporado “a Programa de Habitação Popular (Minha Casa, Minha vida) do governo federal”.
“Dei entrada no Projeto de Lei 2808/2022 para estabelecer que o imóvel abandonado ou sem uso por mais de 10 anos, público ou privado, deverá ser objeto de desapropriação e será incorporado a Programa de Habitação Popular (Minha Casa, minha vida) do governo federal”.
