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Início Governo

CNJ determina que juízes verifiquem condições de crianças em manifestações

Por Terra Brasil
17/nov/2022
Em Governo, Justiça
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ 

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ 

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Desde a vitória de Lula, em 30 de outubro, diversos apoiadores do presidente protestam por todo o país

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ 

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deu nesta quinta-feira, 17, dez dias para que os juizados e varas da Infância e do Adolescente de todo o país adotem uma série de medidas para proteger crianças e adolescentes que estão nas manifestações dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Segundo o magistrado, os juizados devem identificar os pontos de protestos com instalações permanentes ou efetivas, como: acampamentos, tendas e cozinhas. Em seguida, eles devem conferir se há alguma criança ou adolescente nos locais e quais condições eles estão submetidos (higiene, alimentação, etc).

O intuito da ordem, de acordo com Salomão, é evitar a violação aos direitos das crianças e adolescentes nos acampamentos montados em frente aos quartéis do Exército por apoiadores de Bolsonaro.

“Os manifestantes são pequenas minorias insubmissas aos preceitos democráticos”, segundo o corregedor. Além disso, conforme ele, os acampamentos funcionam com “financiamentos que estão sendo desvendados aos poucos”.

“Além dos possíveis crimes que possam ser praticados pelos supostos manifestantes, chama a atenção a presença de crianças e adolescentes nesses movimentos”, disse o corregedor do CNJ. “O que, somada às condições potencialmente insalubres de tais acampamentos, deve despertar a preocupação de agentes públicos responsáveis pela proteção infanto-juvenil.”

Desde a vitória de Lula, em 30 de outubro, diversos apoiadores de Bolsonaro protestam por todo o país.

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