Por maioria de voto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mantiveram a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio da conta do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Youtube, Tik Tok e Telegram.
A decisão, apresentados na Petição (PET) 10391, foi tomada na sessão virtual encerrada na sexta-feira (11/11).
O bloqueio das contas de redes sociais do PCO havia sido determinado em junho, em razão de postagens em que o partido pedia a dissolução do Supremo e atribuía a seus ministros a prática de censura e perseguição.
As plataformas consideraram a medida desproporcional e alegaram, entre outros pontos, que a decisão representa censura e pediram que fossem indicadas postagens específicas incompatíveis com a Constituição para que fossem removidas.
Alexandre de Moraes não informou as redes sociais quais são as postagens, porém disse que entendeu que não foram apresentados elementos minimamente suficientes para reverter a determinação.
Ele lembrou que o bloqueio levou em consideração a gravidade das publicações divulgadas, que atingem a honorabilidade e a segurança do STF e de seus ministros e, também, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os únicos ministros que votaram contra a decisão de seus colegas foram Nunes Marques e André Mendonça. Para Nunes Marques, a medida contraria a garantia da liberdade de expressão e configura censura prévia.
No mesmo sentido, o ministro André Mendonça considerou a medida desproporcional. A seu ver, devem ser apontados conteúdos específicos, caso a caso, por ordem judicial fundamentada, para remoção das plataformas.
*Com informações do STF
