Prefeito de Araraquara e um dos coordenadores de comunicação da campanha do presidente eleito também defendeu criação de “selo SUS” para cigarro
Um dos coordenadores de comunicação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, o prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT), defendeu taxar sites de aposta em entrevista ao Canal Livre, da BandNews TV, no domingo (20/11).
Segundo Edinho, seria possível regulamentar os jogos e “carimbar” esse dinheiro para a educação.
— Eu penso que nós temos que buscar fontes de custeio para que a gente, já em 2023, consiga superar essa situação (das crianças que ficaram fora da sala de aula na pandemia). Tem setores, vou abrir uma polêmica, que não são tributados, é um absurdo. Os jogos, sites de aposta. Como que estamos falando de crianças fora de escola e talvez hoje a maior avalanche de apostas que o Brasil já viveu sendo feita fora do país sem nenhuma tributação? — questionou o prefeito, acrescentando. — Há estudos que dizem que só a regulamentação dos jogos geraria ao Brasil R$ 23 bilhões já primeiro ano. Com R$ 23 bilhões nós teríamos um programa de compensação educacional para essas crianças que ficaram fora da escola na pandemia. Eu defendo isso.
Em dezembro de 2018, o então presidente Michel Temer (MDB-SP) assinou um decreto autorizando a operação das casas de apostas no Brasil. Até hoje, porém, não houve uma regulamentação. A atual lei, nº 13.756, coloca algumas regras, como por exemplo a necessidade de empresas que operam no Brasil serem sediadas em outros países. Não é permitido ter ponto de venda físico, e os sites devem necessariamente ser hospedados em domínios de redes internacionais.
Já a legalização de jogos de azar, aprovada pela Câmara dos Deputados com a articulação de Arthur Lira (PP-AL) em fevereiro deste ano, segue estacionada no Senado, onde enfrenta resistência da bancada evangélica e do próprio presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defende uma discussão mais ampla sobre o tema. Por isso mesmo, o projeto não deve ser pautado este ano.
Como mostrou reportagem do GLOBO, senadores estão reticentes em relação a alguns pontos da proposta, como a tributação estabelecida pelos deputados. O texto estabelece cobrança de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) de 17% apenas sobre o faturamento bruto dos estabelecimentos com os jogos. Alguns parlamentares defendem que o valor seja maior.
— Eu defendo isso. Você carimba esse dinheiro para educação e para infraestrutura educacional. Não é só remunerar o professor. É melhorar a merenda. Não adianta fazer o 4G chegar na escola pública se não tiver equipamento. Só internet circulando na escola sem equipamento não adianta nada — disse Edinho.
O prefeito ainda defendeu criar um “selo SUS” para o cigarro, que segundo ele seria revertido para a saúde.
—Tem uma fila de exames e cirurgias eletivas gerada pela pandemia. Por que não criamos o selo SUS no cigarro? Você tem um produto mais nocivo à saúde pública do que o cigarro? — afirmou o ex-ministro. — Todo ano o cigarro gera doença cardiorrespiratória, que gera exame, que gera cirurgia. Por que o cigarro não paga uma parte desse custo do SUS?
