O quadro partidário brasileiro, composto por mais de 30 agremiações, deve sofrer uma redução significativa a partir do ano que vem. Isso porque 15 das 32 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiram cumprir a cláusula de desempenho – também chamada de cláusula de barreira – e ficarão sem acesso a verbas públicas e ao tempo de propaganda na televisão, o que acaba restringindo o funcionamento partidário e parlamentar.
De acordo com a cláusula válida para as eleições deste ano, as legendas teriam de obter ao menos 2% dos votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados e no Distrito Federal (com mínimo de 1% dos votos válidos em cada um), ou eleger 11 deputados federais em um terço dos estados brasileiros.
Seis partidos não atingiram a cláusula de barreira nas eleições de 2022: PTB, Novo, Solidariedade, Pros, PSC e Patriota. Eles se juntam a um segundo grupo, formado por siglas que já não tinham conseguido superar a cláusula em 2018 ou ainda não existiam: PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU, UP, Agir e Democracia Cristã (DC).
Há quatro anos, dez legendas haviam sido barradas pela cláusula de desempenho: Rede, PCdoB, PV, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, DC e PPL. Na ocasião, a regra determinava que era necessário ter 1,5% dos votos válidos distribuídos em um terço das unidades da federação ou eleger pelo menos nove deputados federais.
Federações e fusões
Alguns desses partidos, como a Rede, o PCdoB e o PV, decidiram formar federações partidárias para as eleições deste ano – o que os garantiu o cumprimento da cláusula de barreira. A Rede se federou com o PSOL, enquanto o PCdoB e o PV fizeram federação com o PT.
O Cidadania, que formou uma federação com o PSDB, também assegurou o acesso aos fundos eleitoral e partidário e ao tempo de TV – o que não teria acontecido se tivesse disputado as eleições de forma isolada. Na prática, quando estão federadas, as legendas atuam como um único partido por um período de quatro anos, durante toda a legislatura.
O Avante, partido que tem no deputado federal André Janones (MG) sua figura de maior expressão, passou “raspando” pela cláusula de barreira neste ano. O partido elegeu somente sete deputados, ficando abaixo da “nota de corte” de 11 parlamentares, mas se salvou graças à regra do percentual mínimo de 2% dos votos válidos nacionais. A legenda obteve 2,05% dos votos válidos para a Câmara, além de 1% dos votos em nove unidades da federação. O resultado se deveu, em grande medida, à votação de Janones, reeleito com quase 239 mil votos.
Para as eleições de 2026, o corte da cláusula de barreira vai subir. Serão necessários 2,5% dos votos válidos para a Câmara em um terço dos estados, com um mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada um, ou a eleição de ao menos 13 deputados federais em nove estados e no Distrito Federal.
Fonte: Portal Grande Ponto
