Ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação
Foto: Ricardo Stukert
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a campanha de Lula de exibir um direito de resposta do presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 28. Trata-se da propaganda em que o petista mostrava o presidente dizendo “quero todo mundo armado”. Em seguida, o vídeo mostra imagens de violência doméstica e criminalidade com as armas.
Apesar da decisão ter sido monocrática, Moraes convocou para as 19 horas de hoje uma sessão extraordinária no TSE para os colegas darem o veredito final. Se os ministros confirmarem o entendimento de Maria Isabel, Lula deverá exibir a resposta de Bolsonaro no sábado 29.
O vídeo seria veiculado na última propaganda eleitoral do petista na TV, ainda hoje. A maioria dos ministros, contudo, entendeu que o direito de resposta a Bolsonaro, concedido pela ministra Maria Isabel Galotti, poderia causar “danos” à coligação de Lula.
A ministra do TSE foi acompanhada pelos ministros Sergio Banhos e Carlos Horbach. Já o ministro Ricardo Lewandowski abriu divergência, ao decidir em favor de Lula. Conforme ele, a propaganda de Lula apresentou uma “crítica lícita ao adversário” no âmbito do debate político. Moraes (relator da ação), o ministro Benedito Gonçalves e a ministra Cármen Lúcia acompanharam Lewandowski.
A campanha de Bolsonaro havia acionado o TSE, argumentando que as falas foram descontextualizadas para ofender a moral e honra do presidente, associando-o a episódios de violência. A defesa de Lula recorreu à decisão da ministra por temer “prejuízos no programa final de Lula”.