A fala de que “pintou um clima”, dita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, em entrevista ao canal Paparazzo Rubro Negro na última sexta-feira (14), não pode ser considerada como pedofilia. Bolsonaro comentou sobre um contato com meninas venezuelanas de 14 e 15 anos após um passeio de moto pela região administrativa de São Sebastião, próximo a Brasília.
Não existe tipificação penal para a pedofilia em si, o Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ainda condena a aquisição, posse ou armazenamento de “fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”
Nenhuma das situações aconteceu na entrevista do presidente.
O que é pedofilia? Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a pedofilia é um transtorno de preferência sexual que leva pessoas adultas a se sentirem sexualmente atraídas por crianças, geralmente antes ou no início da puberdade.
A prática de relações sexuais ou de atos libidinosos contra menores de 14 anos, no entanto, é crime e a pena vai de 8 a 15 anos de reclusão, segundo o artigo 217-A do Código Penal. Já a pena para pornografia infantil vai de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.
Oposição reage. O trecho da entrevista viralizou nas redes sociais. No sábado (15), o deputado federal André Janones (Avante-MG), crítico de Bolsonaro e apoiador de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gravou um vídeo para repercutir as declarações do presidente.
“Gente, vocês ouviram isso? Ele [Bolsonaro] falou que ‘pintou um clima’ entre um senhor de 63 anos de idade e uma menina de 13 [sic] anos. Isso é crime, meu Deus. Até quando nós vamos ficar nesse fanatismo, que a gente não enxerga o que está acontecendo? Política não é time de futebol!”, declarou Janones.
Bolsonaro se defende. Na madrugada deste domingo (16), Bolsonaro usou suas redes sociais para se defender das críticas de que tem sido alvo por causa das declarações sobre as meninas venezuelanas.
“Fiz uma live de dentro de uma casa de umas meninas venezuelanas. Devia ter umas 12, 13, 14 meninas. Eu mostrei a minha indignação, estava na região periférica de Brasília, quando eu parei e vi umas meninas de 14, 15 anos, arrumadas, meninas humildes, e eu pedi para entrar na casa delas”, contou.
Créditos: Portal UOL.
