Quinze partidos não conseguiram superar, nas eleições de 2022, a cláusula de barreira. Na prática, isso significa que essas legendas ficarão sem verbas públicas e perderão espaço na propaganda de TV a partir de 2023.
Novo, PTB, Pros, PSC, Patriota e Solidariedade estão entre as siglas que tiveram baixo desempenho nas urnas. Elas se juntam a outros nove partidos que não haviam superado a cláusula de barreira nas eleições de 2018 ou ainda não existiam: Agir, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e UP.
A regra, estabelecida na Emenda Constitucional 97/2017, tem o objetivo de reduzir a pulverização partidária no país. Atualmente, há 32 legendas ativas.-Publicidade-
Em linhas gerais, essa legislação corta a verba pública, a estrutura legislativa e o espaço na propaganda de rádio e TV dos partidos que não apresentarem desempenho mínimo nas eleições.
No pleito de 2022, o mínimo aceitável era a obtenção de 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados ou a eleição de 11 deputados federais. Esse piso sobe a cada eleição.
