Presidente critica decisão que impede ação da PF e do Cade contra pesquisas e diz que o ministro é vice de Lula
O presidente e candidato à reeleição,Jair Bolsonaro (PL), disse nesta 6ª feira (14.out.2022) que o ministro e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, governará o Brasil caso Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito em 30 de outubro.
“Por que o [Geraldo] Alckmin está lá? Não é porque o Lula botou cara que é católico, não. É porque é o cara do Alexandre de Moraes. Quem vai governar o país com Lula presidente? Vai ser Alexandre de Moraes. Alguém tem dúvida disso? Ele tem muito poder com a caneta dele, mas sabe que comigo não tem poder absoluto. Sabe disso. Temos limites”, disse Bolsonaro aos podcast Paparazzo Rubro-Negro, InstaVerde TV e Futbolaço.
O chefe do Executivo criticou a derrubada das determinações de abertura de inquérito feitas pelo pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e pelo Ministério da Justiça (este atendido pela Polícia Federal) contra empresas de pesquisas.
“Começou o Cade e a PF a investigar institutos de pesquisa. O que Moraes fez? Não pode investigar. Os institutos vão continuar mentindo. E quantos votos ele arrasta para o outro lado? Geralmente, votam em quem está ganhando, 2 ou 3 milhões de votos”.
Bolsonaro disse ainda que o ministro defende a candidatura de Lula, porque seu candidato é o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB).
“Parabéns, Alexandre de Moraes. Seu candidato não é o Lula, seu candidato é o Alckmin”, declarou.
Moraes determinou na noite de 5ª feira (13.out) a derrubada das determinações de abertura de inquérito feitas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e pelo Ministério da Justiça (este atendido pela Polícia Federal) contra empresas de pesquisas.
Na decisão (íntegra – 83 KB), tomada de ofício, ou seja, sem que a Justiça fosse provocada, Moraes afirma que os inquéritos do Cade e da PF:
- “constituem evidente usurpação da competência do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL de velar pela higidez do processo eleitoral”;
- “são baseadas, unicamente, em presunções”;
- “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo Chefe do Executivo e candidato a reeleição, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder por parte de seus subscritores”.
Moraes também determinou a apuração de eventual prática de abuso de poder político. Citou a possibilidade de “desvio de finalidade no uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura, além do crime de abuso de autoridade”.
Poder 360
