• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
domingo, 8 de junho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Governo

Governo avança para permitir geração de energia eólica no mar 

Por Terra Brasil
20/out/2022
Em Governo
EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 20, duas portarias com regramentos e diretrizes para a cessão de uso de áreas em mar aberto (offshore) para a produção de energia elétrica de matriz eólica. Elas envolvem os ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente.

As normas também incluem as diretrizes para a criação do Portal Único de Gestão do Uso das Áreas Offshore. para fazer o regramento, o governo federal ouviu quase 40 instituições, incluindo órgãos governamentais, associações, universidades, empresas e agentes do setor elétrico.

“As portarias representam fundamental evolução e contribuem para estabelecimento de um marco legal seguro e adequado para geração de energia elétrica offshore no Brasil”, informa o MME.  O conjunto de normas inclui procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de energia elétrica em mar aberto.

Leia Também

O que diz a lei sobre perder a CNH por dívida de IPVA

Corte de supersalários entra em pauta como solução para o IOF

Nova lei altera regras e impacta candidatos de concursos públicos

Além disso, elas tratam “da delegação à Agência Nacional de Energia Elétrica das competências para firmar os contratos de cessão de uso e para realizar atos necessários à sua formalização”, segundo o MME. De acordo com a pasta, entre as ações, está a permissão para adoção de um balcão único.

Ele servirá para o acompanhamento do uso do bem público e da evolução dos projetos pela sociedade, investidores e interessados em desenvolver empreendimentos eólicos offshoreno Brasil. “Trata-se de iniciativa pioneira que traz transparência e redução de burocracia, em linha com as melhores práticas internacionais”, afirma o MME.

Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente, estima que o Brasil tenha potencial para produzir 700 gigawatts (GW) de energia eólica em alto mar. Esse valor equivale a 50 vezes a capacidade instalada da usina hidrelétrica de Itaipu (14 GW), uma das maiores do mundo.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

URGENTE: Bolsonaro aparece quase 20 pontos à frente de Lula em pesquisa Veritá no Espírito Santo; VEJA NÚMEROS

PRÓXIMO

Autora de novelas processa Globo e expõe que tinha salário menor por ser mulher

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se