• Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
segunda-feira, 30 de junho de 2025
Terra Brasil Notícias
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Conecte-se
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Sem resultado
Veja todos os resultados
Terra Brasil Notícias
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
Início Governo

Fachin nega haver “censura” e rejeita pedido de Aras contra resolução do TSE sobre combate às fake news

Por Terra Brasil
22/out/2022
Em Governo, Justiça
EnviarEnviarCompartilharCompartilhar

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos da recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê mais agilidade na retirada das “fake news” das redes sociais no período eleitoral.

A resolução foi aprovada na sessão do TSE desta quinta-feira (20). Após a publicação, que estabelece, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais, o procurador-geral da República Augusto Aras apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF. No pedido ao STF, Aras afirmou que a melhor “vacina” contra a desinformação é a informação. Segundo ele, nenhuma instituição detém o “monopólio” da verdade.

“Nas disputas eleitorais, são, em primeiro lugar, os próprios candidatos e partidos que devem, diante de ilícitos concretos, provocar a Jurisdição eleitoral, buscando o direito de resposta, que é o mecanismo de reequilíbrio por excelência nas campanhas eleitorais”, disse Aras. O procurador admite que é necessário aperfeiçoar os instrumentos de combate às fake news, mas sustenta que isso deve ser feito “sem atropelos”.

Leia Também

Retrovisores de carros terão novos padrões exigidos em 2025

Regras de trânsito que valem para todos os motoristas em 2025

Multas podem chegar a R$ 2.900 com nova proposta de trânsito

Em sua decisão, publicada na tarde deste sábado (22), Fachin é enfático ao defender que há inconstitucionalidade na resolução, e que a norma “tampouco proíbe todo e qualquer discurso, mas apenas aquele que, por sua falsidade patente, descontrole e circulação massiva, atinge gravemente o processo eleitoral”.

Créditos: Jornal O Globo.

EnviarCompartilharTweet93Compartilhar148
ANTERIOR

Veja os bastidores da Super Live; VEJA VÍDEO

PRÓXIMO

Pedido de CPI dos institutos de pesquisas é protocolado na Câmara

grupo whatsapp

© 2023 Terra Brasil Notícias

Bem-vindo!

Faça login na conta

Lembrar senha

Retrieve your password

Insira os detalhes para redefinir a senha

Conectar
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Mundo
  • Tecnologia
  • Policial
  • Governo
  • Saúde
  • Educação
  • Justiça
  • Contato
    • Contato
    • Política Privacidade
    • Termos de Uso
  • Conecte-se