Parlamentares pedem que a ex-ministra seja investigada criminalmente pelo crime de omissão e prevaricação
Deputados federais do PT pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação contra a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), que contou em um culto em Goiânia (GO) sobre crianças que sofreram mutilação e receberam alimentação pastosa para serem vítimas de abuso por meio de tráfico sexual no Pará. Ela teria tido acesso ao caso quando ainda era ministra.
A ação, protocolada nesta terça-feira (11), foi assinada pelos líderes do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e da minoria, Alencar Santana (PT-SP), além da deputada Erika Kokay (PT-DF). Eles pedem que Damares e a atual ministra da pasta, Cristiane Britto, sejam investigadas criminalmente pelo crime de omissão e prevaricação.
Os parlamentares solicitam, ainda, que Damares – eleita para o Senado pelo Distrito Federal – seja alvo de apuração na esfera eleitoral, o que pode levar à impugnação de sua diplomação como senadora. Para os deputados, o caso foi relatado na busca de votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.
“No caso em questão, preferiu a ex-ministra representada publicizar os terríveis fatos sobre os quais teve conhecimento no exercício da função apenas no momento eleitoral em contexto ameaçador para angariar votos para seu candidato e presidente da República. Preferiu atender a esse interesse pessoal à proteger crianças e perquirir processos de responsabilização de criminosos, afastando-se do interesse público e do cumprimento digno da função pública que exerce”, afirmam.
No culto, Damares pediu votos para Bolsonaro, que irá disputar o segundo turno presidencial com o candidato do PT, Luiz Inácio Lula e Silva, e afirmou que as eleições não são uma “guerra política, mas espiritual” e que “o inferno se levantou contra o presidente”.
Na segunda-feira (10), o grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas, está entrando com representações no Ministério Público Federal (MPF) e no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que sejam investigadas as declarações feitas pela ex-ministra. Advogados do grupo pedem que, caso as declarações sejam verdadeiras, Damares e Bolsonaro sejam solicitados a explicar quais medidas tomaram para a “apuração de tamanhas atrocidades”.
Com a repercussão do caso, o MPF do Pará pediu informações à secretaria executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos sobre os supostos crimes contra crianças denunciados por Damares Alves (Republicanos-DF). O órgão também cobrou acesso sobre as providências que foram tomadas pela pasta ao descobrir os casos e questionou se foi feita uma denúncia ao MPF na época.
