De acordo com pasta de Direitos Humanos, há numerosos inquéritos sobre violência sexual contra crianças
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) divulgou nota nesta terça-feira,11, informando que numerosos inquéritos foram instaurados para apurar uma série de “fatos gravíssimos” praticados contra crianças e adolescentes e que são essas investigações que fundamentam as declarações da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF), feitas em um discurso no sábado 8, em Goiânia.
A nota é uma espécie de resposta ao Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), que na segunda-feira 10 cobrou explicações da pasta acerca das declarações de Damares. Ela afirmou que há tráfico de crianças e casos gravíssimos de abuso, citando especificamente o arquipélago de Marajó (PA). O MPF pediu detalhes dos casos e quer saber quais providências foram tomadas pelo MDH.
Na nota, o MDH não menciona casos específicos, como os citados por Damares no discurso, mas confirma inúmeros casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Sobre Marajó, a nota diz que o programa Abrace o Marajó foi criado justamente como resposta à vulnerabilidade social, econômica e ambiental, e que desde 2020, cerca de R$ 950 milhões foram investidos em iniciativas para o desenvolvimento econômico e social do arquipélago. “Esta pasta tem total ciência da gravidade do problema e age diuturnamente para combater essa e outras práticas criminosas”, afirma o MDH, na nota.
Citou, ainda, uma campanha, lançada em outubro, de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes na internet, e informou que tem canais de denúncias, sigilosos, para receber informações sobre abuso de crianças e adolescentes: o Disque 100, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e diretamente no portal do ministério (https://www.gov.br/mdh/pt-br/ondh/).
Segundo o MDH, as denúncias recebidas pela ouvidoria são encaminhadas aos órgãos competentes e, posteriormente, monitoradas para assegurar o andamento das investigações e providências.
Apesar de o MPF cobrar explicações sobre a denúncia da ex-ministra, o problema de exploração sexual de crianças e adolescentes é de conhecimento público. Em agosto de 2019, a Polícia Civil e o Ministério Público do Pará deflagraram a operação Resgate Marajó, levando à prisão 20 pessoas envolvidas com o crime. Segundo o MP-PR, aquela foi “considerada a maior operação da história do Estado do Pará, em relação a casos de abuso e exploração sexual, na região da Ilha do Marajó”.
