Coligação liderada por Luiz Inácio Lula da Silva alegava que propaganda com declarações do candidato a vice induziria eleitor a erro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve cinco decisões da ministra Maria Cláudia Bucchianeri que negaram pedido de direito de resposta elaborado pela coligação liderada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a campanha de Jair Bolsonaro (PL), que usou falas antigas de Geraldo Alckmin (PSB), candidato a vice-presidente da chapa.
A propaganda de Bolsonaro exibe uma declaração de Alckmin feita em 2017, quando disse que “depois de ter quebrado o Brasil, quer voltar à cena do crime”, a respeito de Lula.
“Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder. Ele quer voltar à cena do crime. Está também em suas mãos evitar que a corrupção e a roubalheira voltem a comandar o país”, disse Alckmin à época.
No pedido feito ao TSE, a campanha de Lula afirma que Bolsonaro usou declarações de Alckmin que são “temporalmente incompatíveis” com os processos de Lula e que induziram o eleitor a acreditar que o ex-governador de São Paulo não apoia seu cabeça de chapa.
Na decisão agora confirmada pelos demais ministros, a ministra destacou que “não é atípico que lideranças políticas, outrora contrárias a determinados projetos, passem a defendê-los, e vice-versa. Também não foge ao corriqueiro que antigos aliados políticos se tornem adversários e que antigos concorrentes se tornem parceiros”.
“Isso significa, portanto, que eventuais mudanças de posicionamento político, seja quanto a temas de interesse coletivo, seja quanto à formação de alianças, são legítimas e inerentes à própria dinâmica da política, sendo direito do eleitor, considerada sua liberdade de informação, ter amplo conhecimento dessas movimentações e ponderar sobre os motivos que as justificaram. Motivos que devem ser declinados pelos interessados, dentro do próprio espaço de debate político”, ressaltou a ministra.
O Globo
