O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)determinou, nesta quinta-feira (22/9), que Twitter e Facebook excluam publicações do deputado federal André Janones (Avante) por divulgar conteúdo falso. Em postagem, Janones acusou Jair Bolsonaro (PL) e seu partido de atuarem diretamente para a suspensão do piso nacional da enfermagem. O plenário referendou decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
O relator entendeu que a publicação do parlamentar é falsa, pois a lei foi suspensa por decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF), de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, referendada em plenário virtual. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) teve como proponente a Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSAÚDE).
“O representado [André Janones], que é candidato a deputado federal nas eleições de 2022, divulgou informações falsas em seus perfis de rede social mesmo diante da certeza de que o conteúdo publicado era inverídico, conduta esta que foi repreendida, inclusive, por alguns veículos de comunicação social”, disse o relator na decisão.
Metrópoles
