Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federa
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de vídeos publicados pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas redes sociais. Nas publicações, o parlamentar disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu partido apoiariam invasões de igrejas e perseguição de cristãos. A decisão da magistrada é desta segunda-feira, 5.
Cármen também determinou que Eduardo se abstenha de fazer novas postagens com conteúdo semelhante, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A liminar ordena a remoção de postagens no Twitter, no Instagram e no Facebook. “O que se tem é mensagem ofensiva à honra e imagem de pré-candidato à Presidência da República, com divulgação de informação sabidamente inverídica”, sustentou a ministra.
A liminar foi proferida em representação proposta pela Coligação Brasil da Esperança, de Lula e Geraldo Alckmin (PSB). A coligação alega prática de propaganda eleitoral irregular negativa e veiculação de desinformação.
A Corte Eleitoral também determinou a remoção de postagens que mostravam imagens falsas sobre Lula, nas quais o petista aparece abraçando e beijando Suzane von Richtofen — presa em 2002 por matar os pais. Nas fotos reais, o petista está abraçado com a militante petista Patrícia Lélis.
